02. Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTec)
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Resultados da Pesquisa
Item Reflexões sobre o atual cenário da segurança pública municipal no Brasil : um estudo empírico sobre as contribuições da gestão pública municipal do Ipojuca na segurança pública(2024-08-17) Gomes, Rhafael dos Santos; Barbosa, Antônio Maria Pereira; http://lattes.cnpq.br/7274411488341929; http://lattes.cnpq.br/8619768276232386A falta de segurança pública pode impactar negativamente a economia e o acesso a serviços públicos. A insegurança pode desencorajar investimentos empresariais, afetar o comércio local e prejudicar setores como turismo e hospitalidade. Além disso, pode limitar o acesso dos cidadãos a serviços públicos essenciais, como escolas e hospitais, e afetar a qualidade de vida dos residentes. A Guarda Municipal, ou Guarda Civil Municipal (GCM), desempenha um relevante papel na segurança pública, atuando na prevenção de crimes e na manutenção da ordem pública. A presença visível da guarda nas ruas pode dissuadir a ocorrência de crimes e criar um ambiente mais seguro para os cidadãos. Além disso, a guarda municipal pode auxiliar outras forças policiais em diversas tarefas, como patrulhamento de áreas específicas e controle de tráfego. O estudo proposto busca refletir sobre o atual cenário da segurança pública no país e como a gestão municipal tem lidado com as atribuições da guarda municipal. A pesquisa terá uma abordagem documental, com análise de materiais disponíveis em portais de busca científica e bases de dados como portarias e leis municipais e federais. O campo amostral será a zona da mata sul de Pernambuco. O objetivo geral é investigar e refletir sobre as contribuições da gestão pública municipal na segurança pública, com foco na guarda municipal do Ipojuca. Os objetivos específicos incluem investigar a gestão pública da guarda municipal do Ipojuca e refletir sobre as possíveis contribuições de uma boa gestão na segurança pública municipal. Concluímos que a Guarda Municipal desempenha um papel na segurança pública, contribuindo para a prevenção de crimes, a construção de comunidades mais seguras e a promoção da ordem e do bem-estar geral. A pesquisa proposta buscará refletir sobre essas contribuições e como a gestão municipal pode melhor atender às demandas da sociedade.Item Atuação da Guarda Civil Municipal na segurança pública e seu papel na redução da violência e da criminalidade no município de Toritama - PE(2022-11-24) Clemente, Izaque da Silva; Gonçalves, Jackson Eduardo; Santos, Liliane Aparecida da Silva; http://lattes.cnpq.br/5033234063718432; http://lattes.cnpq.br/3220345320993636; http://lattes.cnpq.br/4959918132741133O Brasil é um país que a população convive diariamente com uma alta taxa de violência urbana. Por conta disso, a sociedade clama por uma segurança pública mais justa e eficiente, e dentro dessa perspectiva surge a figura da Guarda Civil Municipal - GCM como uma boa opção no controle da criminalidade e violência urbana. Esta pesquisa tem como objetivo, analisar a atuação da GCM Toritama e o seu papel na redução dos índices de violência, a partir da identificação das principais ações realizadas no enfrentamento da criminalidade, bem como, da investigação dos impactos dessas ações em relação aos números de incidentes de violência local. O referencial teórico contemplou discussões acerca das atribuições e competências das guardas municipais, a base jurídica que ostenta suas atuações, o poder de polícia administrativo e principalmente, ações que podem ser executadas por elas. Para Canotilho (apud Batista, 2017), a segurança pública é um dos princípios basilares de um Estado democrático de direito que tem por finalidade, no âmbito dos três poderes, regulamentar a vida em sociedade por meio de políticas públicas no sentido de prevenir e promover a segurança do cidadão. Já para Mendes (2014), é um direito imprescindível, pois está presente nas normas legais básicas da maioria dos países, especialmente nos que respeitam a democracia com intuito de promover o bem-estar social de toda a sociedade. Os procedimentos metodológicos adotados consistiram num estudo exploratório e descritivo sobre o referido tema, numa abordagem qualitativa e quantitativa, através de pesquisas bibliográficas e análises documentais. Os dados obtidos indicam que a municipalização da segurança pública é um desafio para os atuais gestores, pois propõe descentralização do serviço do Estado e o desenvolvimento de políticas públicas de segurança que visam a redução dos números da violência urbana. Com base nos resultados e discussões apresentadas, considera-se relevantes as ações realizadas pela Guarda Municipal de Toritama, pois, fortalecem o sistema de proteção ao cidadão e contribuem na redução dos fatores de risco que potencializam a exposição de determinados grupos de pessoas e territórios à violência social.