02.1 - Graduação (UAEADTec)

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    Financiamento público da educação : o caso do Investe Escola em Pernambuco
    (2024-07-11) Lemos, Neuma Maria do Rego; Correia Neto, Jorge da Silva; http://lattes.cnpq.br/6369240444943934; http://lattes.cnpq.br/6374511561259218
    Garantir o financiamento público no ensino básico é fundamental para aumentar as chances de desenvolvimento pessoal da população brasileira e para o próprio progresso econômico. Como a Constituição de 1988 distribuiu a responsabilidade de financiamento e de execução entre o nível federal, estadual e municipal, o presente estudo buscou analisar a ação do governo do Estado de Pernambuco, no que tange à suplementação de verbas para as escolas, por meio do Programa Investe Escola (PIEPE), visando responder a seguinte pergunta de pesquisa: qual a percepção da mídia pernambucana, oficial e privada, acerca do PIEPE? Em termos metodológicos, foi utilizada uma abordagem indutiva, através de estudo exploratório, análise qualitativa, de estudo de caso com coleta de dados secundários. Foi possível detectar que a mídia, oficial e privada, aprovou o Programa e não fez críticas. Como conclusões podese afirmar que o Programa foi bem-visto. Também foram apontadas possibilidades de estudos futuros.
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    FUNDEB: uma análise no município do Recife – PE
    (2021) Matos, Marcela Pereira; Lins, Rafaela Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/4540426156294178; http://lattes.cnpq.br/8679349200972350
    A oferta educacional foi construída ao longo dos anos na história superando desafios da desigualdade assistencial existentes no país. Por ser considerada uma área que reflete a desigualdade social, a educação básica é marcada pela disparidade na oferta, qualidade e de recursos, e, por esse motivo algumas áreas do território brasileiro não recebem o atendimento prescrito na Constituição Federal. Objetivando superar esse problema o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o instrumento de financiamento com aplicação exclusiva na manutenção, no desenvolvimento da educação básica pública e na valorização dos profissionais da educação. Por tanto, esse estudo buscou descrever o Fundeb e analisar seu repasse as escolas que recebem o fundo no município do Recife - Pernambuco. A metodologia adotada foi um estudo descritivo de abordagem qualitativa, construído por entrevistas semiestruturadas realizadas com dirigentes de escolas conveniadas tipo comunitária do município e análise documental. Após a análise das entrevistas pode-se concluir que as dirigentes não possuem conhecimento sobre o recebimento do Fundeb para a escola. Também, a partir da análise documental, houve o entendimento de que em Recife há um crescimento de matrículas e valores Aluno/Ano referentes as escolas conveniadas, tipo comunitárias na cidade.