Navegando por Autor "Meunier, Isabelle Maria Jacqueline"

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Avaliação do crescimento de Leucena leucocepnala (Lam) de wit., em solos do agreste de Pernambuco
(1998) Silva, José Antônio Aleixo da; Meunier, Isabelle Maria Jacqueline; Passos, Marco Antonio Amaral; Ferraz, Ivan
ICMS Ecológico nas políticas ambientais estaduais
(2019-11-28) Costa, Pétala Carvalho Ferreira da; Meunier, Isabelle Maria Jacqueline; http://lattes.cnpq.br/9202793669201466; http://lattes.cnpq.br/3783863960336698
Analisou-se como os estados brasileiros adotam o ICMS Ecológico, principalmente em relação ao critério de Unidades de Conservação e avaliou-se como esse instrumento está sendo empregado em Pernambuco. Para tal, utilizaram-se pesquisa documental e bibliográfica e análises de dados estatísticos. Constataram-se diferentes formas de repartição, metodologias e requisitos adotados pelos estados, que na maioria das vezes não adotam, para unidades de conservação, critérios qualitativos. Chamado de ICMS Socioambiental de Pernambuco por adotar critérios ambientais e sociais, foi constatado que a categoria de manejo Área de Proteção Ambiental (APA) possibilita maior repasse de recursos em relação a outras categorias por apresentar maiores áreas e Itamaracá é o município que mais arrecada em função Unidades de Conservação. Analisou-se problemáticas que interfeririam na alocação dos recursos caso o estado adotasse critérios qualitativos, assim como, a influência do ICMS Socioambiental na gestão municipal.
Política Estadual de Mudanças Climáticas: instrumentos, resultados e interação com questões florestais
(2022-10-10) Caetano, Matheus Braga Cordeiro; Meunier, Isabelle Maria Jacqueline; http://lattes.cnpq.br/9202793669201466; http://lattes.cnpq.br/4973571977743177
As mudanças climáticas que o planeta vem enfrentando são resultado da intensificação do chamado efeito estufa. Nesse sentido, os países firmaram acordos, estabelecendo medidas que os envolvidos devem adotar para definir estratégias de mitigação e adaptação. As florestas desempenham um papel importante na mitigação, pois atuam como sumidouros de carbono atmosférico, sendo essencial que estratégias de conservação e expansão das áreas florestais sejam estabelecidas. O Brasil e seus estados vêm desenvolvendo suas estratégias nacionais e locais de enfrentamento. Este trabalho tem como objetivo descrever as políticas públicas sobre mudanças climáticas no estado de Pernambuco, a fim de identificar os principais marcos legais que fundamentam o enfrentamento das mudanças climáticas na região. Além disso, este trabalho analisa os pontos de interação das políticas climáticas e medidas de conservação e reflorestamento, buscando identificar possíveis resultados, estágio de implementação e quais projetos foram executados ou estão em andamento vinculados à área florestal que contribuem para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A pesquisa qualitativa foi desenvolvida com base em pesquisa bibliográfica e documentos oficiais. O estado de Pernambuco tem sua política estadual de clima e instrumentos como o Plano Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC/PE) e o Plano Estadual de Descarbonização de Pernambuco (PDPE), além de outras políticas que possuem coerência programática. Identificou-se que, para o setor florestal, os planos estabelecem metas voltadas à conservação e reflorestamento. Dos objetivos para o setor florestal do PEMC/PE, verificou-se apenas a expansão de 22 unidades de conservação. Mecanismos como Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), propostos como opções para o setor, não tiveram sucesso, não tendo sido desenvolvidos projetos ao longo dos doze anos de política climática por falta de apoio financeiro para o desenvolvimento dos projetos. Existem apenas dois programas em desenvolvimento em Pernambuco que podem contribuir para a estratégia de mitigação, mas ainda estão em fase de implementação. A ausência de mecanismos de acompanhamento, a falta de apoio financeiro para a implementação de políticas e a baixa coordenação institucional constituem grandes barreiras para o avanço da política climática e para a mitigação pela conservação e reflorestamento.
Políticas públicas de concessão e manejo florestal: um estudo de caso comparativo entre o estado do Pará (Brasil) e New Brunswick (Canadá)
(2019-12-06) Santos, Jessé Moura dos; Meunier, Isabelle Maria Jacqueline; Pessoa, Mayara Maria de Lima; http://lattes.cnpq.br/4721886920195910; http://lattes.cnpq.br/9202793669201466; http://lattes.cnpq.br/7514780859694526
O objetivo desse trabalho foi descrever as políticas públicas de concessão e manejo florestal do Brasil e do Canadá, a fim de identificar semelhanças e diferenças entre elas que possam auxiliar na identificação de problemas na gestão indireta das florestas públicas brasileiras. As descrições da política florestal da província de New Brunswick (CA) e do estado do Pará (BR) foram realizadas por meio de pesquisa bibliográfica e documental, consultando leis, normas, regulamentos e sites oficiais, com vista a identificar os responsáveis pela gestão das florestas, os instrumentos e critérios adotados no manejo de florestas naturais, para assim estabelecer comparações com os procedimentos vigentes no Brasil para as florestas públicas. New Brunswick foi escolhida por ser a província com maior percentual de área florestal no Canadá e pelo fato do setor florestal ser a maior indústria da província e o estado do Pará foi escolhido por ser o estado brasileiro com maior quantidade de concessões federais e estaduais do Brasil. O sistema de concessão canadense é realizado por meio de contratos entre as empresas e governo provincial, responsável pela gestão das florestas públicas passíveis de concessão da província, mas a escolha das empresas é feita por meio de acordos sem uma seleção justa e competitiva. Já no Brasil, os contratos de concessão são realizados por meio de licitação onde há um dirigismo contratual, diferente do contrato canadense, que permite uma maior autonomia privada. Contudo, a elaboração do plano de manejo de New Brunswick possui uma maior complexibilidade, que envolve uma estruturação maior do planejamento e inclui aspectos faunísticos e ecológicos mais específicos. Nos planos de manejo florestal sustentável das concessões brasileiras, mesmo considerando o método de impacto reduzido, não há uma definição dos princípios e valores ecossistêmicos relacionados ao manejo como existe em New Brunswick. No que diz respeito à sustentabilidade do manejo florestal em terras públicas sob concessão no Brasil, há necessidade iminente de mais investimento em pesquisas direcionadas para o manejo florestal e reestruturação das políticas públicas baseadas nessas pesquisas. E, mesmo com uma dificuldade atrelada à determinação de objetivos futuros em florestas tropicais, há uma necessidade de definição destes objetivos, na tentativa de garantir o mínimo de sustentabilidade social, ambiental e econômica, além da atualização dos objetivos em períodos definidos assemelhando-se ao manejo adaptativo.
Programas de Educação Ambiental em Planos Básicos Ambientais em Pernambuco
(2023-09-15) Brito, Thalyta Souza; Meunier, Isabelle Maria Jacqueline; http://lattes.cnpq.br/9202793669201466; http://lattes.cnpq.br/7962443506502096
O presente trabalho teve como objetivo descrever e caracterizar os Programas de Educação Ambiental (PEA) integrantes dos Planos Básicos Ambientais (PBA) de estudos ambientais apresentados em processos de licenciamento referentes a empreendimentos e obras da construção civil em Pernambuco. O portal eletrônico da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH disponibiliza o acesso a projetos, dos quais foram selecionados os relatórios de estudos contendo os Planos Básicos Ambientais (PBA) propostos no período de 2011 a 2021. Essa seleção teve como enfoque os empreendimentos e obras da construção civil, com especial atenção para as propostas de Programas de Educação Ambiental (PEA). No período analisado existem cento e cinquenta e um processos presentes no site da CPRH, mas foram analisados apenas os empreendimentos da construção civil que necessitaram de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Uma matriz com indicadores referentes à execução e desempenho, foi desenvolvida para análise de propostas de PEA. Foi identificado que a maioria dos projetos, que apresentaram qualidade ao menos regular, foi voltada para os recursos hídricos. Uma parcela de 73%, de um total de vinte e seis projetos analisados dos empreendimentos, apresentou PEA em seu planejamento. Quando existem, as ações do PEA relacionadas a obras e empreendimentos da construção civil em Pernambuco foram consideradas genéricas e com poucas contribuições para a comunidade local.