Navegando por Autor "Souza, Alisson Danilo Silvestre de"

Filtrar resultados informando o último nome do autor
Agora exibindo 1 - 1 de 1
  • Imagem de Miniatura
    Item
    Análise da participação dos agricultores familiares do Sertão do Pajeú–PE no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
    (2019) Souza, Alisson Danilo Silvestre de; Souza, Patrícia Ribeiro de; http://lattes.cnpq.br/9701874166391396; http://lattes.cnpq.br/0459356203494729
    A agricultura familiar nos últimos anos ganhou status de destaque, sobretudo na região Nordeste do Brasil, em parte, graças às políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE -, por exemplo, que angaria alimentos da agricultura familiar gerando desenvolvimento rura lpara a região.O referencial teórico utiliza os trabalhos de Buainain et al. (2003), Schneider (2010), Guanziroli et al. (2011),Plein (2018), e o estudo publicado pela FAO/INCRA (2000). Sobre o PNAE foram usados trabalhos de Almeida et al (2018), Souza (2017), Reiset al. (2018), Nunes et al. (2018) e Ribeiro et al. (2013). O objetivo geral é analisar a participação da produção dos agricultores familiares da região do Sertão do Pajeú -PE, demarcada pelo Território da Cidadania, no PNAE,no período de 2009 a 2017. A metodologia consistiu na análise qualitativa e quantitativa dos repasses financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o PNAE, através das prestações de contas e de seus relatórios, ademais, foram utilizados também dados da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) e da Pesquisa Pecuária Municipal (PPM). Como resultados e discussões obtidos na pesquisa, observaram-se que os 20municípios da região do Sertão do Pajeú possuem uma atividade agropecuária regular ao longo do período e existe participação dos mesmos na aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar. De maneira geral,os municípios cumprem a Lei 11.947/2009 que determina a utilização de 30% do repasse financeiro do PNAE para compra de alimentos do produtor rural familiar. Contudo, apenas 6 municípios conseguem cumprir na maioria dos anos analisados o que a referida Lei determina. As justificativas contidas nos relatórios para o não cumprimento ou cumprimento parcial da legislação alegam inviabilidade de fornecimento regular e constante dos gêneros alimentícios, situação de emergência (seca), impossibilidade de emissão de documento fiscal correspondente, entre outros.