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Uma polícia para os sertões: a formação da guarda local em Pernambuco (1874 – 1878)
(2019-12-11) Nascimento, Anderson Linaldo de Lima; Silva, Wellington Barbosa da; http://lattes.cnpq.br/1213688229016782; http://lattes.cnpq.br/3198971633727419
Na década de 1870, algumas leis levaram a uma reorganização do serviço policial na província de Pernambuco. Entre elas estava a lei imperial n.º 2395 de 10 de setembro de 1873, que alterou a organização da Guarda Nacional e a proibiu de exercer funções de polícia. Essa instituição foi criada, em 1831, com o objetivo de guardar a constituição, os princípios da liberdade e independência, além de velar pela obediência às leis, conservação da ordem e tranquilidade pública e para a manutenção da integridade do império brasileiro. Também deveria atuar auxiliando o exército na defesa das fronteiras e costa. (BRASIL, 1837) Porém, na província pernambucana, e em outras províncias, como nos mostra a historiografia sobre o tema, a “milícia cidadã” era essencial ao bom andamento do serviço policial – principalmente nas distantes regiões interioranas, onde os destacamentos do Corpo de Polícia eram insuficientes, ou até mesmo inexistentes. Portanto, para tentar preencher o vazio institucional deixado pela proibição da Guarda Nacional de realizar atividades de policiamento, os deputados provinciais criaram por meio da lei n.º 1130 de 30 de abril de 1874, um novo aparato policial para a província pernambucana: a Guarda Local. Sendo assim, este artigo tem como objetivo compreender os processos que levaram à constituição dessa força policial: uma instituição organizada sem estruturação militar e aquartelamentos e que, a partir de 1874, ficou responsável pela manutenção da tranquilidade pública nas cidades localizadas no Sertão pernambucano.