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Gestão democrática e conselho escolar: a participação da comunidade nos processos de decisão numa escola municipal de Olinda – PE
(2019-11-28) Tavares, Ana Paula; Ferraz, Bruna Tarcília; http://lattes.cnpq.br/2100573722828366; http://lattes.cnpq.br/4960364653386296
Esta pesquisa é resultado de um processo investigativo realizado numa escola municipal de Olinda – PE. Seu objetivo foi analisar a participação da comunidade no Conselho Escolar (CE), identificando sua influência nos processos de decisão da atual gestão escolar. Com base nos pressupostos do Estudo de Caso de cunho descritivo e interpretativo, o estudo foi realizado por meio da observação sistemática das reuniões do CE e das entrevistas semiestruturadas aos representantes de cada segmento atuante. Buscou-se apreender os significados e a importância que os conselheiros atribuem ao papel do CE enquanto espaço para a efetiva participação na configuração dos processos de democratização da gestão e da escola. Para análise dos dados, optou-se pela metodologia da Análise de Conteúdo, que permitiu identificar as concepções de gestão e participação, bem como os espaços e as formas de participação e decisão dos representantes entrevistados, contribuições e influências nas decisões na gestão escolar. Os resultados indicam que as concepções de gestão e participação presentes entre os membros do CE observado, aproximam – se da visão sócio – crítica da gestão escolar, a qual prevê a participação de todos os envolvidos nos espaços formais e não – formais do CE. Pode - se averiguar o nível de conhecimento da comunidade educativa acerca da função, limites e possibilidades da atuação dos conselheiros nessa instância decisória, no entanto, apesar dos avanços legais e de práticas participativas nos processos de descentralização da gestão, verificou-se a necessidade de formação dos conselheiros para melhor compreensão da participação política efetiva e do fortalecimento do conselho escolar.
O Conselho Municipal de Educação de Garanhuns no ano de 2017: um estudo de caso
(2018-03) Almeida, Jacqueline Emery de; Alencar, Anderson Fernandes de; http://lattes.cnpq.br/9517716593738845; http://lattes.cnpq.br/1193136534340834
Este trabalho, resultado de uma pesquisa para elaboração do trabalho de conclusão de curso em Licenciatura em Pedagogia, intitulado “O Conselho Municipal de Educação de Garanhuns em 2017: um estudo de caso” teve por objetivo geral “analisar o processo de reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Garanhuns – PE” e como objetivos específicos “Resgatar a memória das gestões anteriores do Conselho” e “registrar as práticas, dificuldades, desafios e avanços vivenciados pelo Conselho em 2017”. A pesquisa de campo seguiu alguns princípios e procedimentos da abordagem exploratória e bibliográfica sendo realizada na Casa dos Conselhos, tendo como sujeitos três membros de cada uma das duas gestões do Conselho Municipal de Educação de Garanhuns. O instrumento de coleta de dados utilizado foi o questionário. A pesquisa revelou no que diz respeito aos avanços que foram significativos na gestão atual devido a terem apenas um ano de atuação muitas conquistas já foram adquiridas. As dificuldades existem, mas os membros trabalham para que elas não atrapalhem as ações que são feitas e os desafios os estimulam a melhorar e realizarem seu trabalho. As lacunas existem diante da pouca participação da comunidade nas reuniões, mas acontecem com o mínimo de participantes que é exigido pelo quórum, sempre são as mesmas pessoas, em alguns falta preparo e conhecimento acerca das demandas do Conselho. Tendo em vista que os conselhos são um dos principais instrumentos de participação democrática, afirma-se a importância de representantes capacitados, escolhidos de forma democrática e que participem efetivamente dos debates e decisões para o exercício de uma cidadania ativa que priorize a defesa dos interesses coletivos, agindo com autonomia, respeitando os limites de suas competências.