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Esforço fiscal dos municípios do estado de Pernambuco: uma análise de múltiplas fronteiras
(2019) Moraes, Tamires de Lima; Siqueira, Kleyton José da Silva Pereira de; http://lattes.cnpq.br/3616610194060665
O presente artigo buscou mensurar o esforço fiscal e o potencial de arrecadação própria de 155 municípios pernambucanos para o período de 2001 a 2012. Dessa forma, foram considerados todos os impostos de competência municipal, bem como as taxas. A metodologia empregada foi a de Fronteira Estocástica de Produção para dados em painel, utilizando as múltiplas fronteiras (fronteiras por região do estado e por tributos específicos) para capturar as heterogeneidades regionais não observada dos municípios, no que se refere a estimação do esforço fiscal e potencial de arrecadação; o software utilizado foi o R. Constatou-se inicialmente que o FPM provoca um efeito relaxamento no esforço fiscal dos municípios. Os resultados mostram ainda que ao analisar o esforço fiscal dos municípios por região, este tende a ser maior no sertão pernambucano que na própria região metropolitana do Estado.