Navegando por Assunto "Legislação ambiental"
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Item Programas de Educação Ambiental em Planos Básicos Ambientais em Pernambuco(2023-09-15) Brito, Thalyta Souza; Meunier, Isabelle Maria Jacqueline; http://lattes.cnpq.br/9202793669201466; http://lattes.cnpq.br/7962443506502096O presente trabalho teve como objetivo descrever e caracterizar os Programas de Educação Ambiental (PEA) integrantes dos Planos Básicos Ambientais (PBA) de estudos ambientais apresentados em processos de licenciamento referentes a empreendimentos e obras da construção civil em Pernambuco. O portal eletrônico da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH disponibiliza o acesso a projetos, dos quais foram selecionados os relatórios de estudos contendo os Planos Básicos Ambientais (PBA) propostos no período de 2011 a 2021. Essa seleção teve como enfoque os empreendimentos e obras da construção civil, com especial atenção para as propostas de Programas de Educação Ambiental (PEA). No período analisado existem cento e cinquenta e um processos presentes no site da CPRH, mas foram analisados apenas os empreendimentos da construção civil que necessitaram de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Uma matriz com indicadores referentes à execução e desempenho, foi desenvolvida para análise de propostas de PEA. Foi identificado que a maioria dos projetos, que apresentaram qualidade ao menos regular, foi voltada para os recursos hídricos. Uma parcela de 73%, de um total de vinte e seis projetos analisados dos empreendimentos, apresentou PEA em seu planejamento. Quando existem, as ações do PEA relacionadas a obras e empreendimentos da construção civil em Pernambuco foram consideradas genéricas e com poucas contribuições para a comunidade local.Item Resíduos Sólidos: gestão pública e privada(EDUFRPE, 2018) Mello, Daniel Pernambucano de; El-Deir, Soraya Giovanetti; Silva, Rodrigo Cândido Passos da; Santos, João Paulo de Oliveira