Navegando por Assunto "Licenças ambientais"

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Gestão ambiental municipal: o caso do município de Carpina, Pernambuco
(2019-11-27) Marques, Jonathas Gomes de Carvalho; Luna, Adriana Dornelas de; http://lattes.cnpq.br/6673911878065454; http://lattes.cnpq.br/5660568289427068
Por séculos os impactos ambientais negativos se tornaram conhecidos e sentidos, necessitando uma ação para dirimir tais consequências: nasce a gestão ambiental. Assim, o presente estudo objetivou entender como se dá a gestão ambiental no município de Carpina-PE. Para tanto, utilizou-se de uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, com aplicação de entrevista com a gestora da Unidade de Integrada de Gestão Ambiental (UIGA) da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Por fim, checaram-se os documentos constantes nas bases de dados da prefeitura municipal de Carpina e da CPRH de modo a comparar com a realidade encontrada na região e com a legislação pertinente, a saber: Lei Complementar (LC) n. 140/11. Frente ao exposto, percebeu-se que o município de Carpina, apesar de obter potenciais, no que tange à possibilidade de descentralização das atividades executadas pela CPRH, por meio da presença de órgão e profissionais habilitados para tal tarefa, não possui, porém, Fundo Municipal de Meio Ambiente, legislação pertinente e Conselho de Meio Ambiente atuante. Recomenda-se, então, que o município legisle normas ambientais que sejam eficientes e efetivas, em âmbito local; torne o Conselho Municipal de Meio Ambiente atuante; além de implantar o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Instrumentos legais ambientais e agenda 2030
(EDUFRPE, 2022) El-Deir, Soraya Giovanetti; Torres, Brena Maroja; Angelo, Gabriel Fernandes
Licenciamento ambiental e fiscalização de empreendimentos no município de Igarassu
(2020) Araujo, Matheus Gustavo Pereira da Silva; Beltrame, Leocádia Terezinha Cordeiro; http://lattes.cnpq.br/1127762636779912; http://lattes.cnpq.br/0722418505232522
O estágio supervisionado foi realizado na Agência de Meio Ambinete de Igarassu (AMAIG) localizada no município de Igarassu – Pernambuco, no período de 02/01/2020 a 11/07/2020, totalizando 240 horas de atividades. As atividades foram pré-determinadas pelo agrônomo supervisor, divididas por Setor/atividade, para serem exercidas durante o período do estágio. Dessa forma, foi possível acompanhar todas as atividades desde o início do processo de licenciamento de um empreendimento até a emissão de sua licença ambiental. Uma das atividades acompanhadas, com destaque, foi à criação e implantação da equipe de fiscalização ambiental. Desta forma o estágio foi de extrema importância por proporcionar um aprendizado prático, através dos funcionários de diferentes setores, aprendizado este que não é possível de ser vivenciado dentro da sala de aula.
O gerenciamento ambiental através da ECOPERE Consultoria Ambiental em empresas privadas
(2022) Freitas, Maria Clara de Morais; Holanda, Romildo Morant de; http://lattes.cnpq.br/4283130448063981; http://lattes.cnpq.br/1408898012317705
Visando registrar as atividades realizadas no Estágio Supervisionado efetuado na Empresa ECOPERE Consultoria Ambiental LTDA, este relatório foi redigido enquanto parte do requisito obrigatório para conclusão da modalidade bacharelado do Curso de Engenharia Agrícola e Ambienta da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Este tipo de experiência permite ao graduando adquirir conhecimento prático do mercado de trabalho, adquirir conhecimento com as leis relativas ao meio ambiente, praticar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso e contribuir com o futuro da nação. Devido ao fato de a legislação ambiental ser relativamente recente, e estar em constante mudança, empreendedores estarão sempre necessitados de alguém familiarizado com o tema para evitar o descumprimento acidental de leis.
Programa de Estágio Neoenergia – processos de licenciamento ambiental de redes de 13,8kv no estado de Pernambuco (CELPE)
(2021) Barreto, Taciana Simas Carvalho Paes; Beltrame, Leocádia Terezinha Cordeiro; http://lattes.cnpq.br/1127762636779912; http://lattes.cnpq.br/8305417388375572
Programas de Educação Ambiental em Planos Básicos Ambientais em Pernambuco
(2023-09-15) Brito, Thalyta Souza; Meunier, Isabelle Maria Jacqueline; http://lattes.cnpq.br/9202793669201466; http://lattes.cnpq.br/7962443506502096
O presente trabalho teve como objetivo descrever e caracterizar os Programas de Educação Ambiental (PEA) integrantes dos Planos Básicos Ambientais (PBA) de estudos ambientais apresentados em processos de licenciamento referentes a empreendimentos e obras da construção civil em Pernambuco. O portal eletrônico da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH disponibiliza o acesso a projetos, dos quais foram selecionados os relatórios de estudos contendo os Planos Básicos Ambientais (PBA) propostos no período de 2011 a 2021. Essa seleção teve como enfoque os empreendimentos e obras da construção civil, com especial atenção para as propostas de Programas de Educação Ambiental (PEA). No período analisado existem cento e cinquenta e um processos presentes no site da CPRH, mas foram analisados apenas os empreendimentos da construção civil que necessitaram de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Uma matriz com indicadores referentes à execução e desempenho, foi desenvolvida para análise de propostas de PEA. Foi identificado que a maioria dos projetos, que apresentaram qualidade ao menos regular, foi voltada para os recursos hídricos. Uma parcela de 73%, de um total de vinte e seis projetos analisados dos empreendimentos, apresentou PEA em seu planejamento. Quando existem, as ações do PEA relacionadas a obras e empreendimentos da construção civil em Pernambuco foram consideradas genéricas e com poucas contribuições para a comunidade local.
Relatório licenciamento e avaliação de impacto ambiental pelo método Leopold/Rocha (sensoriamento remoto) – CPRH: construção de pequena barragem, irrigação em cultura de maxixe, criação de frango de corte
(2023) Melo, Thiago Alexandre Pereira de; Coelho Júnior, José Machado; http://lattes.cnpq.br/6906686277921650; http://lattes.cnpq.br/1639046679783304