Navegando por Assunto "Participação política"

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A efetividade da participação cidadã na tomada de decisões em políticas públicas no município de Juripiranga-PB
(2024-08-17) Souza, Paulo Roberto do Nascimento; Pinto, Lucas Alencar; http://lattes.cnpq.br/0226788457940075; http://lattes.cnpq.br/1871000345077900
O presente trabalho tem como finalidade analisar a eficácia da participação cidadã na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no município de Juripiranga, Paraíba. A pesquisa aborda temas fundamentais como democracia e participação cidadã, definição e processo de formulação de políticas públicas, e a importância da participação cidadã na tomada de decisões. Analisou-se também alguns instrumentos de participação cidadã, sendo estes: audiências públicas, conselhos municipais e orçamento participativo. O objetivo geral é compreender como a participa-ção social influencia as políticas públicas no município de Juripiranga-PB, enquanto os objetivos específicos são investigar e descrever os métodos e canais mais comuns e eficazes de participação cidadã, examinar a influência dos cidadãos no conteúdo e qualidade das políticas públicas, analisar as barreiras à participação efetiva, e desenvolver diretrizes para uma participação cidadã mais eficaz. A pesquisa, de natureza básica e cunho explo-ratório, utiliza métodos qualitativos e quantitativos para coletar e analisar dados sobre a participação cidadã em Juripiranga. Os resultados indicam que a participação cidadã, quando efetivamente facilitada, pode melhorar significativamente a qualidade das políticas públicas. No entanto, a pes-quisa também identifica diversas barreiras, como a falta de informação, apatia política e burocracia excessiva, que limitam a participação efetiva dos cidadãos. O estudo conclui com a proposta de um conjunto de diretrizes para os governos municipais, visando promover uma participação cidadã mais ativa e efetiva na tomada de decisões em políticas públicas, garantindo assim uma gestão pública mais democrática e inclusiva.
A participação das infâncias: do processo constituinte à promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Jornal do Brasil, 1987-1990)
(2021-12-17) Ramos, Mário Emmanuel de Oliveira; Miranda, Humberto da Silva; http://lattes.cnpq.br/1254987493556824; http://lattes.cnpq.br/0146736848951853
Durante a década de 1980 o Brasil passou por um processo de transição do regime autoritário, que vigorou durante a ditadura militar (1964-1985), para um regime democrático. Em 1987 a Assembleia Nacional Constituinte foi instalada no Congresso Nacional, em Brasília, com a finalidade de elaborar uma Constituição democrática para o Brasil. O processo constituinte se deu a partir de um contexto de intensas disputas entre classes sociais e movimentos, para ocupar espaços de poder e construir visões de mundo. Nesse momento, houve uma mobilização social pelas infâncias, com o objetivo de promulgar uma nova legislação que assumisse pela primeira vez, aqueles que eram considerados "menores", como sujeitos de direitos. Este trabalho monográfico objetiva analisar, historicizar e problematizar representações sobre a participação das infâncias, do processo constituinte brasileiro até a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), presentes no Jornal do Brasil (Rio de Janeiro), de 1987 a 1990. A análise dos discursos e imagens registrados nos recortes do periódico nos possibilita perceber a expressiva participação política de crianças e adolescentes durante todo o processo constituinte, através de organizações para proposições, denúncias e avaliações. Assim como são perceptíveis também as práticas discursivas que fundamentam os processos de silenciamento e invisibilização das infâncias como sujeitos sociais e de direitos. Através do entrecruzamento com outras fontes bibliográficas, foi possível construir uma história de meninos e meninas que apesar dos processos de exclusão, conseguiram fazer com que suas vozes fossem ouvidas.
Da racionalidade do comportamento político
(CAVALCANTI, Robinson. Da racionalidade do comportamento político. Cadernos Ômega, Recife, v.2, n.1, p. 173-178, jul. 1978., 1978) Cavalcanti, Robinson
Inserção política e políticas públicas: reflexões sobre População LGBTQIA+ no Brasil
(2021-07-23) Ribeiro Junior, Zoroastro de Queiroz; Leitão, Maria do Rosário de Fátima Andrade; http://lattes.cnpq.br/8086721690207482; http://lattes.cnpq.br/7799110454935790
O objetivo do artigo consiste em refletir sobre as problemáticas que afetam os sujeitos sociais de identidade LGBTQIA+ no Brasil, especificamente os estigmas, estereótipos e exclusão/inserção nas políticas. A partir da pergunta de pesquisa que indaga se a inserção política tem contribuído para os avanços nas políticas públicas desta parcela da sociedade. A pesquisa qualitativa e exploratória utiliza fontes de pesquisa secundárias e dialoga com a produção teórica de Michel Foucault. Nas considerações finais constatam-se avanços houve inserção política, mesmo que ainda embrionária, e que a inclusão da pauta LGBTQIA+ na política partidária tem contribuído na formulação de políticas públicas nas diversas dimensões de vulnerabilidades que afetam estes sujeitos sociais, pese a situação de violência que este segmento social ainda vivencia cotidianamente.
“Ninguém saiu daqui sem uma experiência única”: as ocupações secundaristas de 2016 e o caso do Ginásio Pernambucano
(2021-07-19) Pereira Neto, Ivo; Faria, Maurício Sardá de; http://lattes.cnpq.br/1513772085737367
O presente trabalho busca compreender as ocupações escolares ocorridas em 2016 contra o governo Temer e as políticas de austeridade que atingiram diversos setores, dentre eles a educação, sob a perspectiva dos estudantes da Escola de Referência Ginásio Pernambucano, localizada no Recife. Perseguimos o desenrolar do processo de mobilização dos estudantes para efetuar a ocupação até o momento posterior à desocupação, destacando as consequências da ocupação para o cotidiano escolar e para a formação política dos jovens que dela participaram. A partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com estudantes e pessoas de fora da escola que participaram da ocupação, foi construída uma cronologia da ocupação, focando nas pautas levantadas pelo movimento no início e em pautas que vão sendo incorporadas ao longo da ocupação. Abordamos também como se deu a relação dos estudantes com os professores e gestores, como os estudantes estruturaram a ocupação, as instancias de decisão quanto à organização de atividades e de atos. Analisamos a criação de uma rede de contatos e de mobilização entre os estudantes e outras ocupações e setores da sociedade. Por fim, compreendemos que as ocupações se dão para além da pauta de combate político e cria uma nova perspectiva de escola com autogestão dos estudantes, onde ocorre um intenso aprendizado sobre cidadania, participação política e uma perspectiva inclusiva de gestão escolar, mostrando como essa vivência dos estudantes foi repleta de contradições e aprendizados em intensos 33 dias como ocupantes e gestores da escola.