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“A máquina de moer de gente”: os impactos da COVID-19 no sistema prisional de Pernambuco
(2024-03-05) Silva, Felipe Henrique Oliveira da; Fernandes, Raquel de Aragão Uchôa; http://lattes.cnpq.br/9733983138830524; http://lattes.cnpq.br/9760836624250143
No Brasil as discussões em torno da temática do encarceramento e da situação carcerária tem sido alvo constante dos debates na agenda dos direitos dos humanos, segurança pública, política criminal e alocação do Estado brasileiro no contexto internacional. Com a chegada da pandemia da COVID-19, se fez necessário um olhar mais atento e vigilante perante a situação que envolve o cárcere brasileiro e especialmente o cárcere pernambucano. Ao longo dos anos de 2019 e 2024 debruçamos os nossos estudos a respeito da temática do cárcere pernambucano. Investigando a trajetória de mulheres egressas do cárcere e as vivências de profissionais que atuaram dentro do cárcere. Diante da emergência da crise que se colocava no horizonte, nossas pesquisas em torno do cárcere assumia um novo debate, a partir daquele contexto concentramos os nossos estudos nos impactos da COVID-19 no sistema carcerário pernambucano. O presente trabalho busca contribuir com os estudos das Ciências do Consumo acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 no cárcere pernambucano, a partir da análise articulada entre a produção e as relações de consumo que se configuram em um todo dinâmico e complexo, que se relaciona e se transforma em fenômenos sociais, econômicos, políticos e culturais. A partir dos relatórios, boletins e portarias publicadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) buscamos analisar os impactos da COVID-19 dentro do sistema carcerário pernambucano; analisar as ações adotadas pelo estado para o enfrentamento da pandemia; e analisar os impactos em relação aos/as apenados/a. Por fim, nosso trabalho busca ser uma contribuição ao campo dos estudos do consumo destinado aos estudos do Sistema Carcerário e de trajetórias subalternas.
Das cores primárias ao tapete vermelho: relato de experiência de extensão universitária em unidade prisional feminina (RMR - PE)
(2020-09-29) Lima, Izabelly Mikaela Rocha; Melo, Jaqueline Ferreira Holanda de; http://lattes.cnpq.br/0639256942534141; http://lattes.cnpq.br/8351926168482175
Este trabalho é um relato de experiência feito com base no projeto “Artesanato e Moda: Estimulando Práticas Criativas e Solidárias para Produção do Vestuário” (2019), em relação às atividades desenvolvidas em uma Unidade Prisional Feminina, da Região Metropolitana do Recife-PE. O projeto foi pensado a partir da área do conhecimento da Economia Doméstica. As oficinas foram realizadas por meio de exposição dialogada e experimentação prática de pelo menos um dos conteúdos abordados, que foram desde as cores primárias, até a vivência básica de um desfile de moda.
Desafios dos pedagogos para atuar em unidades prisionais: revisitando a literatura acadêmica
(2018-08-31) Leonardo, Taís Melo da Silva; Alencar, Anderson Fernandes de; http://lattes.cnpq.br/9517716593738845; http://lattes.cnpq.br/4399468575211976
A educação em unidades prisionais ainda reflete um construto histórico sombrio que permeia este espaço, e que muitas vezes, termina por inibir ou coagir os profissionais que podem atuar neles, existem de fato, diversos problemas que só corroboram cada vez mais para a sucumbência do sistema prisional brasileiro, e apesar da legitimação e obrigatoriedade da oferta de educação em estabelecimentos penais, ao lançarmos um olhar para esta, nos deparamos com um universo ainda limitado, tanto quanto as demais ações direcionadas as unidades prisionais bem como para o sistema educacional brasileiro. Portanto, é necessário desvelar cada vez mais os processos inerentes às unidades prisionais, e neste caso, ir mais afinco no que compete a oferta de educação e a formação dos professores, e mais especificamente de pedagogos que atuam nestes espaços. As discussões que se tem proposto nesta pesquisa, correspondem à necessidade de conhecer e apresentar um dos espaços de atuação do pedagogo que não é tão convencional, que neste caso, refere-se a sua atuação em unidades prisionais. Para tanto, propõe-se enquanto objetivo geral: analisar a trajetória e desafios da educação nas prisões sob o recorte da formação docente; e específicos: apresentar os principais marcos legais da educação nas prisões no Brasil e realizar um levantamento sistemático em plataformas virtuais de: artigos científicos publicados em anais, periódicos e revistas, assim como monografias, teses e dissertações que apresentassem enquanto objeto de pesquisa o pedagogo e sua atuação em unidades prisionais. Esta é uma pesquisa documental, com abordagem qualitativa e quantitativa, o instrumento utilizado para coleta de dados foi o levantamento de registros escritos, analisados sob o viés da análise conteúdo. Foram identificados e analisados 34 documentos entre oficiais e pesquisas acadêmicas, que assinalaram a necessidade de dialogicidade entre o que se necessita na realidade educacional prisional e os cursos de formação inicial e continuada, bem como das políticas públicas de formação e educação nas prisões.
Dinheiro e cárcere: uma análise sobre a economia dentro dos presídios de Pernambuco
(2024-03-08) Santos, João Gabriel Nascimento dos; Cavalcanti, Moisés Freitas Athayde; http://lattes.cnpq.br/9265526085292201
O trabalho tem por objetivo estruturar os moldes nos quais é estabelecida a economia dentro do isolamento carcerário, usando a região do Nordeste como ponto geográfico central. A importância científica se formula, em grande parte, pelo próprio ambiente que está sendo estudado. A cadeia não é um laboratório onde as variáveis podem vir a ser controladas, elas fazem parte do organismo vivo que é a sociedade. Analisar um ambiente limitado como esse dos vieses técnicos e econômicos, pode deixar evidente o mercado e as relações nele existentes de uma forma completamente diferente. A pesquisa utilizou o método de análise de discurso em trabalhos acadêmicos, artigos, relatórios oficiais e jornais, com foco exclusivamente no cotidiano das cadeias no estado de Pernambuco, extraindo os trechos que remetem a conceitos econômicos para construir um mapa da estrutura. Durante a coleta de relatos, ficou evidente como a população carcerária pernambucana é o reflexo do preconceito institucional que rodeia a sociedade. Através dos relatos, identifica-se que o modus operandi da economia na prisão é exatamente o mesmo do mundo liberto, uma vez que a economia capitalista é indissociável da estrutura formada intramuros, a mesma estrutura hierárquica de poder, onde quem tem dinheiro sempre tem vantagem em cima de quem não tem. O comércio nesse ambiente é vivo, tudo se compra, tudo se vende e tudo se negocia. É necessário que os órgãos públicos venham a mediar as relações de poder, para centralizar ou negociar ele de uma maneira menos prejudicial para aqueles que possuem baixa renda e não podem bancar os privilégios do cárcere.
Trajetórias subalternas urbanas: o cotidiano e o cárcere
(2021) Carvalho, Edna Ferreira de; Fernandes, Raquel de Aragão Uchôa; http://lattes.cnpq.br/9733983138830524; http://lattes.cnpq.br/0845873560120755
O relatório Trajetórias Subalternas Urbanas: o cotidiano de mulheres e egressas do cárcere em Pernambuco tem por objetivo compreender as relações entre modos de vida e subalternidade a partir do cotidiano de mulheres com vivência no sistema carcerário pernambucano e de modo específico compreender os impactos da COVID-19 no cotidiano destas mulheres. Neste relatório analisamos o aprofundamento das condições de subalternidade vivenciadas por mulheres com passagem pelo sistema prisional de Pernambuco. Este projeto representa o aprofundamento de pesquisas já realizadas e em andamento sobre as relações subalternas nas cidades e no cárcere (‗Modos de vida urbanos: cotidianos subalternos nas cidades – 2017-2020‘ e ‗A vida além das grades: as trajetórias de mulheres egressas do sistema prisional de Pernambuco, 2020-2021‘). É qualitativa com inspiração no método da pesquisa-ação. Estabelece como interlocutoras mulheres egressas ao sistema que estão ainda em processo de remissão de pena, e em acompanhamento pelo Patronato Penitenciário de Pernambuco. Atualmente mais de 700 mil mulheres estão encarceradas no mundo, sendo que os anos recentes têm sido caracterizados por um crescimento exponencial desta população. O Brasil, com aproximadamente 42 mil mulheres encarceradas ocupa atualmente a quarta posição no ranking mundial, tendo tido um aumento percentual de 656% entre os anos de 2000 a 2016 (INFOPEN, 2016). O estado de Pernambuco, com 1600 mulheres encarceradas, ocupa a sétima posição no cenário nacional. De acordo com dados do INFOPEN (2016), 62% das mulheres encarceradas no Brasil são negras, em Pernambuco esse percentual chega a 88%. Os resultados obtidos apontam para uma reprodução geracional de trajetórias subalternas na história de vida destas mulheres, geralmente negras, pobres, mães e periféricas, condição agravada pela vivência do e no cárcere.