Navegando por Assunto "Reforma agrária"

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A política da reforma agrária como mecanismo multiplicador na produção de alimentos da agricultura familiar
(2019) Barbosa, Ricardo Bruno de Lima; Oliveira, Isabel Cristina Pereira de; http://lattes.cnpq.br/4745142041015422
O Brasil ao longo de sua história passou por momentos que representaram grandes oportunidades para implantar uma política de reordenamento fundiário de forma a dinamizar o acesso à terra de forma mais equitativa, porém o estado brasileiro nunca efetivou uma política de reforma definitiva na estrutura agrária brasileira. Este trabalho pretende realizar um estudo da política da reforma agrária executada no Brasil no período de 1994 a 2018.Assim como analisar as ações governamentais das políticas de fortalecimento da agricultura familiar no período. O estudo baseou-se em pesquisa documental através dos dados oficiais dos governos e a bibliografia de referência aos temas abordados. Buscou-se averiguar os componentes estratégicos da reforma agrária e da agricultura familiar como mecanismos de enfretamento da desigualdade e da pobreza no meio rural, propiciando a geração de emprego e renda para a sociedade brasileira. Verifica-se que a agricultura familiar é responsável,diretamente,em grande parte na produção agropecuária brasileira, sobretudo na produção de alimentos para o mercado interno brasileiro.
Agroecologia, movimento de transformação e transição de práticas: princípios agroecológicos para além da produção
(2024-03-07) Silva Neto, Manoel Joaquim da; Silva, José Nunes da; http://lattes.cnpq.br/1731357666757671; http://lattes.cnpq.br/8541311550732791
Considerando a multidimensionalidade da agroecologia (dimensão política, pedagógica, produtiva e social), na perspectiva da construção do conhecimento a partir dos territórios, acampamentos, assentamentos, comunidades quilombolas e periferias, apresento esse trabalho, em forma de memorial, para descrever minha trajetória no Bacharelado em Agroecologia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Ele está organizado em três partes, mais as considerações finais. Na primeira parte falo sobre mim, minhas origens até a chegada de um homem negro, filho de camponês sem-terra, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST), na universidade pública, num curso de graduação. Em seguida, na segunda parte desse memorial, descrevo os principais aprendizados e desafios vivenciados ao longo desses quatro anos, em que estudamos os eixos estruturadores do curso: Conhecer, diagnosticar e planejar, agir; e avaliar e sistematizar no etnoagroecossistema. Na terceira parte aprofundo temas específicos, buscando vincular a agroecologia com a reforma agrária e o associativismo/cooperativismo. Estas escolhas se deram pela minha vivência militante em assentamentos e acampamentos do MST, mas também pelos estágios vivenciados ao longo do curso. Por fim trago considerações finais, enfatizando o meu papel como agroecólogo no mundo, destacando potencialidades e limitações para minha atuação futura. Para redigir esse memorial revisei anotações feitas ao longo do curso, no estudo de diferentes temáticas, relatórios de imersões territoriais e de semestre, bem como aqueles dos Estágios Supervisionados Obrigatórios (ESOs). Aqui há um resgate da memória de um profissional esperançoso, que acredita na agroecologia, reforma agrária e cooperativismo para transformar o mundo.
Avaliação das Sobreposição de imagem do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas Áreas dos Assentamentos do Estado de Pernambuco
(2021) Oliveira, Raquel Vieira de; Piscoya, Victor Casimiro; http://lattes.cnpq.br/4581165998180986
O presente relatório descreve as atividades desenvolvidas no Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco – ITERPE, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimentos Agrário – SAD do Governo do Estado de Pernambuco, dotada de autonomia administrativa e financeira, regida pela Lei nº 13.900 de 27 de outubro de 2009 e regulamentada pelo Decreto nº 34.497 de 31 de dezembro de 2009, em substituição à antiga Unidade Técnica Fundo de Terras de Pernambuco (FUNTEPE). O Decreto nº 34.758 de 29 de março de 2010 aprova o Manual de Serviços da autarquia. Atualmente o ITERPE é gerido pelo diretor presidente Henrique José Queiroz Costa. O ITERPE tem como missão institucional executar a política agrária, ordenação e reordenação fundiária rural do Estado de Pernambuco; intermediar conflitos pela posse de terras; adquirir propriedades para assentamentos de agricultores sem-terra; gerir assentamentos públicos estaduais, promovendo meios para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das famílias assentadas; representar o Estado para promover a discriminação administrativa e judicial das terras localizadas em seu território; reconhecer as posses legítimas e destinar terras apuradas, arrecadadas e incorporadas ao patrimônio do Estado; promover ações destinadas à democratização do acesso e fixação do homem à terra, conforme as diretrizes do desenvolvimento sustentável e do Governo do Estado; desenvolver estudos e fixar critérios para a utilização das terras, públicas e privadas, além de identificar terras abandonadas, subaproveitadas e reservadas à especulação; promover apoio técnico, social e ambiental aos assentamentos de agricultores; organizar, implantar e manter atualizados os serviços de documentação cartográfica, topográfica e cadastral da malha fundiária necessários para atingir os objetivos da política agrária e fundiária do Estado de Pernambuco; fornecer subsídios para implementação das políticas públicas de desenvolvimento agrícola, agrário e de preservação ambiental; gerir o patrimônio imobiliário do Estado de Pernambuco; trabalhar conjuntamente para o desenvolvimento de suas finalidades com as organizações representativas da sociedade civil organizada; celebrar convênios, contratos e acordos com órgãos e entidades públicas e/ou privadas, nacionais, internacionais, com vistas à execução de suas finalidades e competências; e adquirir terras através de procedimentos judiciais ou extrajudiciais para regularização fundiária urbana e rural; promover o desenvolvimento rural sustentável, o ordenamento e reordenamento fundiário; promover a regularização fundiária e a legalização das terras públicas para o assentamento de agricultores familiares sem ou com pouca terra, observadas as disposições da legislação estadual e federal; mediar e prevenir conflitos agrários pela posse de terras, contribuindo para a efetiva promoção e defesa dos direitos humanos e civis no campo. (ITERPE / LAI, 2020). Nesta perspectiva, o relatório de Estágio Supervisionado Obrigatório teve como objetivo a avaliação da qualidade técnica dos cadastros ambientais rurais com alto grau de sobreposição com as áreas do assentamento administradas pelo ITERPE.
Políticas públicas como caminho para avanços econômicos e sociais: estudo de caso no assentamento rural da comunidade Baixio Verde de Salgueiro-PE
(2018) Bezerra Neto, Antonio; Leão, Éder Lira de Souza; http://lattes.cnpq.br/4434499456331867
As políticas públicas são ações planejadas dos gestores públicos com o propósito de atingir o bem-estar da sociedade. Assim,é necessário o planejamento eficaz das políticas para atender as necessidades da população em proporcionar melhorias e desenvolvimento do país. A presente monografia em políticas públicas sobre o Pronaf e Reforma Agrária tem como objetivos averiguar ações de políticas públicas em um assentamento rural na comunidade Baixio Verde, no Estado de Pernambuco na cidade de Salgueiro. Trata-se de um estudo de caso, com característica descritiva e qualitativa. Para a coleta de dados foram utilizadas observações, entrevistas e documentos. Dessa forma, buscam os verificar se as políticas públicas do Pronaf e reforma agrária aplicadas no assentamento foram significativas de forma a gerar condições de melhoria na vida dos agricultores beneficiados. Neste sentido, o estudo analisou os beneficiários dos recursos públicos (Pronaf e reforma agrária) no assentamento para determinar se as políticas cumprem com seus propósitos na elevação do bem-estar dos beneficiários.Foram aplicados questionários e entrevistas a nove agricultores do assentamento. Os principais resultados encontrados mostram que ocorreu melhoria na vida dos agricultores a partir do Pronaf e da reforma agrária. O acesso ao crédito do Pronaf e acesso à terra gerou inclusão social dos agricultores, possibilitando o aumento do seu bem-estar com a acesso a moradia e as condições para cultivar diversas culturas na terra,elevando sua renda. Os agricultores utilizaram o crédito para obras de infraestrutura no assentamento e compra de animais: bovino, caprino, ovino. De modo geral, a partir dos resultados, podemos concluir que as políticas públicas do Pronaf e reforma agrária acarretaramaos agricultores contemplados tanto melhorias em suas vidas por meio da elevação da produção,aumento sem sua renda e acesso a moradia,como também, a inclusão social mediante o acesso à terra e ao crédito. Percebe-se também a importância dessas políticas atuarem em conjunto para esses agricultores, uma vez que, sem acesso à terra para cultivar consequentemente não teriam direito ao crédito Pronaf para financiar a produção.
Políticas públicas nos assentamentos do Incra: o caso do peixamento nos assentamentos Concórdia Santa Cruz e Engenho Velho I
(2018) Rodrigues, Danielly Andrade de Moura; Xavier, Maria Gilca Pinto; http://lattes.cnpq.br/6470044940848558
Este trabalho tem como objetivo avaliar a implantação de políticas públicas oriundas do Programa de Reforma Agrária. A descrição de resultados, constitui-se de um estudo de caso, sobre à piscicultura e sua relação com a renda em assentamentos de agricultores familiares. A atividade de piscicultura tem obtido relativo êxito na agricultura nordestina, sobretudo evidenciando melhoria da renda familiar e, também, da condição de nutricional destas. Para tanto, descrevemos as políticas públicas advindas das esferas federal e estadual que proporcionaram, ou incentivaram, esta nova atividade complementar como as políticas de incentivo financeiro ao peixamento, esta última diz respeito a uma política destinada a povoar rios, açudes e tanques de alvenaria com alevinos das espécies mais comercializadas no mercado, são elas: Tilápia, Carpa e Tambaqui. Selecionou-se, como estudo de caso, os assentamentos concórdia/santa cruz e engenho velho I, na cidade de São Lourenço da Mata, região da Zona da Mata em Pernambuco, onde foram realizadas entrevistas com os assentados que trabalhavam com a piscicultura, em 2018. A partir das informações coletadas, apurou-se que as políticas públicas estaduais e federais não foram fatores determinantes para que os assentados passassem a introduzir a piscicultura como atividade complementar à renda, pois, constatou-se a ausência das mesmas no local pesquisado. Ainda mais, foi possível constatar que esta atividade passou a ser a principal fonte de sua renda e não mais a complementar. Concluiu-se, também, que a dinâmica nos assentamentos se constituiu de pontos três importantes: a) A concessão dos lotes para as famílias; b) A implementação da piscicultura de forma autônoma pelos assentados e por último c) Ficou evidente a rentabilidade da piscicultura para a renda familiar.
Reforma agrária em Pernambuco: das ligas camponesas à Nova República
(EDUFRPE, 2025) Castro, Francisco de Paula Falcão e
O primeiro dos três volumes desta coleção aborda a reforma agrária em Pernambuco, revestida de características próprias. A formação econômica desse Estado contribuiu para esta singularidade. O campo pernambucano é analisado desde o surgimento das Ligas Camponesas, antes da ditadura militar, e a Nova República até a Assembleia Nacional Constituinte de 1988. O foco recai sobre os atores sociais — trabalhadores e patrões —, que, no geral, souberam negociar seus conflitos. A época mais controversa foi a das Ligas, e o momento de mais conciliação foi a da Nova República, quando a União Democrática Ruralista (UDR) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) protagonizaram importantes conflitos em outras regiões do país, mas, paradoxalmente, não conseguiram nem se implantar em Pernambuco na Nova República. Uma das principais fontes de informação desta pesquisa foram as entrevistas realizadas com empresários, políticos, lideranças do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, do Cooperativismo e de organizações católicas atuantes no campo.
Uma reescritura da Liga Camponesa de Galileia em Vitória de Santo Antão
(2023-09-19) Santos, Leonildo de Oliveira; Silva, Uiran Gerbara da; http://lattes.cnpq.br/7832551328754125
As Ligas Camponesas da Galileia foi um importante movimento social agrário brasileiro que surgiu no Engenho Galileia, em Vitória de Santo Antão, em 1955. O artigo inicia com uma análise do contexto histórico que levou ao surgimento das Ligas Camponesas. O movimento surgiu em um momento de crescente desigualdade social e concentração de renda no campo brasileiro. Os trabalhadores rurais eram submetidos a condições de trabalho precárias e eram explorados pelos proprietários de terras. O movimento atuou por nove anos, até ser extinto pelo golpe militar de 1964. Durante esse período, as Ligas Camponesas conquistaram um importante espaço no cenário político nacional, tornando-se um dos principais defensores da reforma agrária. O movimento também contribuiu para a conscientização política dos trabalhadores rurais e para a organização de comunidades camponesas identificar as memórias dos moradores do Engenho Galileia e áreas adjacentes sobre as Ligas Camponesas. As Ligas Camponesas foram um movimento social que lutou pelos direitos dos camponeses. As memórias das Ligas Camponesas são importantes para resgatar a importância desse movimento.
Vivência prática no Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco – ITERPE
(2020-11-06) Santos, Eloam Soares dos; Melo, Roberto de Albuquerque; http://lattes.cnpq.br/9419474898249921; http://lattes.cnpq.br/4233306258527295