Considerações em torno de fases históricas de Direito Agrário Brasileiro

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dc.contributor.authorAsfóra, Miriam
dc.date.accessioned2018-02-19T20:41:21Z
dc.date.available2018-02-19T20:41:21Z
dc.date.issued1985
dc.description.abstractxRevisa-se a história do Direito Agrário Brasileiro procurando identificar as suas fases relacionando as mudanças na legislação com a evolução da sociedade brasileira. Conclui considerando que o Direito Agrário deve ser entendido como um ramo autônomo do Direito Positivo, composto de normas do Direito Público e do Direito Privado, com o objetivo de normalizar a função social da propriedade agrícola.
dc.identifier.citationASFÓRA, Miriam. Considerações em torno de fases históricas de Direito Agrário Brasileiro. Cadernos Ômega. Série Ciências Humanas, Recife, v.1, n.1, p.25-34, 1985.
dc.identifier.darkflstrmvhttps://n2t.net/ark:/57462/001300000mjts
dc.identifier.urihttps://repository.ufrpe.br/handle/123456789/241
dc.language.isopt_BR
dc.subjectDireito agrário
dc.subjectSolo rural - Uso - Legislação
dc.subjectPropriedade rural
dc.titleConsiderações em torno de fases históricas de Direito Agrário Brasileiro
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/article

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v. 1, n. 1, 1985 (Série Ciências Humanas)