Ações de preservação do patrimônio alimentar em Pernambuco: uma vivência na FUNDARPE

Abstract

Após a publicação dos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, mudou-se a configuração de como se era trabalhado a respeito do patrimônio imaterial cultural no Brasil. Os artigos trouxeram a possibilidade de efetivar trabalhos que estivessem preocupados em salvaguardar as tradições e garantir os direitos dos detentores desses saberes. No Estado de Pernambuco, a criação da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018 instituiu o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, sendo a Fundarpe uma peça chave na elaboração dos documentos de registro e na preservação dos bens imateriais. Este trabalho aborda as atividades de Estágio Supervisionado Obrigatório (ESO) desenvolvido na Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O estágio teve como objetivo principal vivenciar as ações de patrimonialização de bens imateriais relacionados ao patrimônio alimentar em Pernambuco e como objetivos específicos conhecer bases de dados institucionais sobre patrimônio, compreender processos e legislações, participar de instruções técnicas, conhecer processos relativos à política de patrimônio, traçar a importância da salvaguarda dos saberes. As atividades foram desenvolvidas sob supervisão da Gerência de Patrimônio Imaterial da instituição, em paralelo a pesquisas bibliográficas sobre os temas trabalhados. Além disso, foi realizada uma entrevista semi-estruturada com o Gerente do patrimônio imaterial da Fundarpe em busca de entender a importância dos registros e a atuação da Fundarpe. O relatório narra as atividades desenvolvidas e a forma como se faz importante a salvaguarda do patrimônio imaterial e o entendimento do patrimônio alimentar como um constituinte da identidade cultural de um povo.