Políticas públicas de enfrentamento ao analfabetismo: um estudo no período 2015-2018

Abstract

O presente trabalho tem por finalidade analisar os efeitos das políticas públicas de enfrentamento ao analfabetismo no Brasil, no período de 2015 a 2018 e apresenta os resultados da pesquisa a partir de um estudo do campo conceitual e histórico da alfabetização no contexto brasileiro. De natureza quali-quantitativa, a coleta de dados da pesquisa foi acessada por meio da análise documental, utilizando-se de marcos regulatórios, leis e textos históricos. Para exame dos dados obtidos foi utilizada a Análise Documental, buscando compreender os aspectos registrados nos documentos utilizados na pesquisa. No ano de 2015, o número de analfabetos no Brasil era de 12,9 milhões, correspondendo a 8% da população. O Plano Nacional de Educação, aprovado em 2014, na sua Meta 9, pretendia chegar, no ano de 2015, a 6,5% no percentual de analfabetos. No período estabelecido na pesquisa, que resultou neste trabalho, foi apontada uma queda na taxa de analfabetismo, porém a referida meta não foi cumprida, chegando a 6,6% no ano de 2018, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e publicada em 2019. Os resultados possibilitaram destacar questões como: a necessidade de garantia dos direitos dos alfabetizandos de avançarem no processo educativo, ampliação dos recursos que possibilitem o desenvolvimento das políticas de alfabetização no Brasil, assim como, investimento nos processos de formação continuada de professores alfabetizadores.