Juízes do sertão colonial: compondo espaços jurídicos na Capitania de Pernambuco, no séc. XVIII

Abstract

Por parte da historiografia, o sertão foi durante certo tempo visto como local desprovido de justiça. Este estudo se propõe a discutir os espaços judiciais sertanejos a partir da atuação dos agentes da justiça naquela espacialidade. Mesmo com a falta de um aparato institucional é possível perceber a presença do judicial. O sertão mantinha dinâmicas de justiça próprias, onde o juiz ordinário era um dos seus principais expoentes, uma perspectiva ainda pouco abordada pela historiografia. O acervo documental utilizado são manuscritos administrativos, encontradas no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa (Projeto Resgate), e no Arquivo Público Jordão Emerenciano (APEJE), também fontes impressas dos Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Estas fontes, auxiliam em constituir a presença institucional do juiz ordinário no sertão da Capitania de Pernambuco, bem como seu papel social no século XVIII naquela espacialidade.