Especialização em Gestão Pública (UAEADTec)

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A ética na formação do educando como um ser social
(2020-06-09) Alves, Fernando José; Correia Neto, Jorge da Silva; http://lattes.cnpq.br/6369240444943934; http://lattes.cnpq.br/7224777480894951
A ética trata da formação do caráter das pessoas, das instituições e dos povos, nos permitindo ser conscientes. Sendo assim, existe uma capacidade dialógica entre si, entretanto é factual que precisamos cultivar hábitos que nos transformem internamente mediante boas obras, o ser humano enquanto ser sociável necessita um do outro para poder sobreviver de forma digna e respeitosa, alimentando assim, uma sociedade justa e igualitária, promovendo a liberdade entre seus compatriotas. Este estudo objetiva analisar a formação do educando para a sociedade. Neste viés precisamos refletir e questionar como está se processando a formação ética e moral do educando no âmbito escolar. Metodologia: Esta pesquisa de caráter descritivo, promoveu uma análise de abordagem qualitativa(indutiva) dos dados referendados do questionário respondido pelos estudantes do 1º ano do Ensino Médio da Escola pública, EREM Des. José Neves Filho, situada em Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes-PE. Envolvendo 110 alunos, onde levantamos questões sobre ética, moral e seu ensino na escola. Resultados: Verificou-se uma conscientização mínima sobre a ética e a moral dos estudantes no âmbito escolar. Essa formação no seu contexto ético/moral tende a formar um cidadão focado na discussão de seus deveres e direitos dentro da comunidade, entretanto na práxis pedagógica é essencial a presença de todos os envolvidos. Conclusões: a conscientização dos valores mínimos necessários para uma convivência humanizada nas relações bilaterais foi destacada nesta pesquisa. Ademais, o conhecimento prévio está presente no contexto social, onde se busca uma ética máxima direcionada à felicidade.
A Lei da Transparência na gestão pública municipal: um estudo de caso
(2020-05-18) Freire Junior, Luciano Galvão; Correia Neto, Jorge da Silva; http://lattes.cnpq.br/6369240444943934; http://lattes.cnpq.br/0044703870148646
A cobrança dos cidadãos por melhorias na gestão pública passou a ser mais efetiva com os novos mecanismos de fiscalização e participação, especialmente, a partir da chamada Lei da Transparência e de outras Leis e Decretos que a complementaram. Neste contexto, o governo federal também criou a Escala Brasil Transparente (EBT), para mensurar o grau de transparência dos municípios brasileiros. Assim, dadas as dificuldades dos pequenos municípios brasileiros, buscou-se investigar como a Lei da Transparência foi assimilada e gerida pela gestão pública do município de Serra Talhada/PE, que em 2018 obteve nota máxima na EBT. Realizou-se uma pesquisa exploratória-descritiva, comparando as dimensões da EBT nos sites de quatro grandes municípios do sertão de Pernambuco (Serra Talhada, Salgueiro, Caruaru e Petrolina), visando descobrir como a disponibilização de informações, pelos gestores públicos municipais, poderá abrir um canal de comunicação essencial às necessidades da sociedade. Percebe-se que um gestor público municipal estará cumprindo melhor seu papel, quando publicizar todas as informações necessárias para o cidadão. Na medida em que cumpre um dos cinco princípios da administração pública brasileira, a publicidade, o gestor municipal disponibiliza um importante canal de comunicação, o que poderá, por sua vez, melhorar a interatividade com a população.
A qualidade do transporte público coletivo urbano do município de Vitória de Santo Antão - PE na ótica de seus usuários
(2020-07-24) Mota, Francisco de Assis; Ribeiro, Ana Regina Bezerra; http://lattes.cnpq.br/0720265207735064; http://lattes.cnpq.br/2408932972128685
A qualidade do transporte público pode ser entendida como a satisfação de seus usuários, neste sentido buscou-se identificar o grau de (in)satisfação dos usuários do serviço de transporte público coletivo urbano do município de Vitória de Santo Antão - PE em relação a qualidade do serviço prestado pelo poder público e concessionárias. O estudo tem natureza qualitativa com características exploratórias-descritivas. A coleta dos dados realizou-se através de questionário on-line, aplicado aos usuários do transporte público. Os principais achados foram em relação ao conforto dos pontos de ônibus, onde 76% dos respondentes estão concentrados entre muito insatisfeito ou insatisfeito, já em relação ao conforto do ônibus 70% responderam estar muito insatisfeito ou insatisfeito com o serviço prestado. Com relação a satisfação geral 66% dos respondentes declaram-se muito insatisfeito ou insatisfeito. Conclui-se que a pesquisa apresentou dados preocupantes em relação a qualidade do serviço de transporte público do município de Vitória de Santo Antão - PE e que a melhoria envolve os agentes que estruturam o serviço: usuários, poder público e concessionárias.
A saúde mental como política de assistência estudantil: um estudo de caso na Universidade Federal Rural de Pernambuco
(2020-07-24) Silva, Fernanda Enayde Teixeira da; Correia Neto, Jorge da Silva; http://lattes.cnpq.br/6369240444943934; http://lattes.cnpq.br/1999627469448192
Os aspectos relacionados de acolhimento do estudante no ambiente universitário têm suscitado pesquisas relacionadas com os problemas de adaptação social e saúde mental, que muitas vezes se desdobram no seu desempenho acadêmico. Neste sentido, as Instituições de Ensino Superior exercem um papel fundamental na adaptação e inserção do aluno, quando dão as condições necessárias para sua permanência na Instituição. A presente pesquisa, teve como objetivo investigar a política de assistência estudantil relacionada à saúde mental, bem como as dificuldades psicossociais enfrentadas pelos discentes de uma grande universidade nordestina, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Quanto à metodologia, caracteriza-se como um estudo descritivo, de base documental. Os resultados demonstram que a UFRPE tem uma política de assistência estudantil voltada ao atendimento psicossocial consolidada, mas com dificuldades em relação ao quantitativo de servidores e à infraestrutura dos atendimentos, que acaba refletindo no atendimento clínico, ficando questões de promoção e prevenção comprometidas. Como sugestão espera-se que as unidades que tratam do assunto promovam esforços contínuos para qualificar de forma mais efetiva o atendimento psicossocial, promovendo constantemente políticas que evidenciem uma melhor qualidade de vida e saúde mental dos discentes presentes.
Atuação dos Núcleos Docentes Estruturantes – NDE e as políticas de avaliação de cursos de graduação: um estudo da validação das bibliografias das unidades curriculares de cursos de graduação da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
(2020-07-20) Santos, Maria Wellita Bezerra dos; Albuquerque, José de Lima; http://lattes.cnpq.br/9237596885624950; http://lattes.cnpq.br/9302438590134870
O objetivo deste artigo é investigar a atuação dos Núcleo Docentes Estrturantes (NDEs), na apropriação das políticas de avaliação institucional relativas à validação de materiais bibliográficos para a construção dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs), e como esses têm atuado no sentido de atender às políticas de avaliação institucional internas e externas relativas à validação de materiais bibliográficos para a construção dos PPCs. A investigação foi realizada por meio de entrevistas com Coordenadores de cursos de graduação, que também acumulam a função de Presidente do NDE de seus cursos. Os resultados apontam que há a necessidade de construção de diálogo entre os atores envolvidos quanto aos instrumentos e critérios utilizados para validação das bibliografias básicas e complementares, bem como a elaboração e execução de um modelo de relatório de adequação a ser utilizados pelos NDEs da UFRPE.
Clima organizacional na gestão pública: uma análise na Secretaria da Mulher em um município do sertão do Pajéu em Pernambuco
(2020-05-11) Silva, Ermeson Ribeiro da; Moura, Maria do Céu de Sena; http://lattes.cnpq.br/7147428594823475; http://lattes.cnpq.br/0761882605903160
O presente artigo abordou o clima organizacional na gestão pública, através de análise na Secretaria da Mulher em um município do sertão do Pajeú. Assim, buscou-se entender como a qualidade do clima poderia influenciar no comportamento das pessoas dentro desta organização, tendo-se como objetivo analisar o mesmo, avaliando-se sua qualidade, identificando as variáveis que interferiam positivamente e negativamente, e por fim descrever o comportamento dos colaboradores dentro do quadro de relacionamento pessoal e profissional para estimar sua satisfação quanto a empresa em que trabalham. Uma vez que como destacado por Fleury (2002), a satisfação interfere na motivação dos funcionários, trazendo como consequência resultados negativos para organização e não atinguimento de metas pré-estabelecidas. Para tanto fez-se uma pesquisa de natureza quantitativa, de caráter exploratório/descritivo e pesquisa de campo na referida organização. Com resultados obtidos, percebeu-se que o clima organizacional mostrou-se positivo e com poucos pontos a serem melhorados, de modo que os servidores sentem- motivados a desempenhar suas funções, porém mantém-se almejam crescimento profissional na organização melhores salários. Contudo, considera-se que a organização em si, necessita de implantação de uma gestão pública estratégica e medidas que resultem na qualidade de vida no trabalho dos funcionários, melhorando o trabalho em equipe.
Contribuição do programa ‘Mais Educação’ na educação básica de uma rede municipal
(2020-03-07) Leite, Simone Araújo; Moraes Filho, Rodolfo Araújo de; http://lattes.cnpq.br/5956595733814710
O presente trabalho teve como objetivo analisar a melhoria da qualidade da educação da Rede Municipal do Recife, tendo como suporte o programa federal ‘Mais Educação’. Trata-se de um estudo descritivo, quantitativo, realizado em uma escola pública do município de Recife-PE, utilizando dados primários e secundários, por meio de entrevista com a direção da escola e a observação participante da pesquisadora enquanto professora do estabelecimento, bem como análise dos índices do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) do país, no período de 2010 a 2017. Os dados foram analisados por estatística descritiva. Foi evidenciado que o programa ‘Mais Educação’ teve seu sucesso como fator complementar às ações da escola analisada. Desse modo, conclui-se que o programa em si não garante a devida e almejada qualidade na educação, mas aliado a projetos de ensino sérios e comprometidos, pode contribuir significativamente para essa formação integralista e formativa dos indivíduos.
Gestão ambiental municipal: o caso do município de Carpina, Pernambuco
(2019-11-27) Marques, Jonathas Gomes de Carvalho; Luna, Adriana Dornelas de; http://lattes.cnpq.br/6673911878065454; http://lattes.cnpq.br/5660568289427068
Por séculos os impactos ambientais negativos se tornaram conhecidos e sentidos, necessitando uma ação para dirimir tais consequências: nasce a gestão ambiental. Assim, o presente estudo objetivou entender como se dá a gestão ambiental no município de Carpina-PE. Para tanto, utilizou-se de uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, com aplicação de entrevista com a gestora da Unidade de Integrada de Gestão Ambiental (UIGA) da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Por fim, checaram-se os documentos constantes nas bases de dados da prefeitura municipal de Carpina e da CPRH de modo a comparar com a realidade encontrada na região e com a legislação pertinente, a saber: Lei Complementar (LC) n. 140/11. Frente ao exposto, percebeu-se que o município de Carpina, apesar de obter potenciais, no que tange à possibilidade de descentralização das atividades executadas pela CPRH, por meio da presença de órgão e profissionais habilitados para tal tarefa, não possui, porém, Fundo Municipal de Meio Ambiente, legislação pertinente e Conselho de Meio Ambiente atuante. Recomenda-se, então, que o município legisle normas ambientais que sejam eficientes e efetivas, em âmbito local; torne o Conselho Municipal de Meio Ambiente atuante; além de implantar o Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Gestão prisional: ressocialização através da educação e profissionalização do preso
(2019-11-27) Rêgo, Carlos André de Barros; Moura, Ana Carla Paiva de; http://lattes.cnpq.br/5199273241058354; http://lattes.cnpq.br/9976593931192519
Este trabalho teve o objetivo de analisar a realidade de uma Penitenciária de Segurança Máxima do Estado da Paraíba, demonstrando a necessidade de promover a ressocialização do preso ou apenado, denominado por humanistas como reeducando, através do ensino formal, capacitação, profissionalização e cidadania. Ao Governo cabe promover os mais variados mecanismos visando ressocializar os reclusos, desenvolvendo sua moralidade e profissionalismo para que estes possam retornar a sociedade e não reincidir, demonstrando que as prisões não são escolas do crime, mas sim, de cumprimento de pena com promoção de evolução pessoal. Pode-se perceber que a realidade vivenciada nesta pesquisa não é a totalidade existente neste Estado muito menos no Brasil. O estudo esteve fundamentado em Leis, Decretos, doutrina, documentos de referência, bem como observação da realidade. Observou-se que a ressocialização do apenado é possível e traz pontos positivos, tendo em vista todo o processo de inclusão social realizado dentro da Unidade Prisional.
Impactos das ações públicas e não governamentais de desenvolvimento numa propriedade rural
(2020-05-29) Santos, Adreanne Maria Lima Bem dos; Bilar, Alexsandro Bezerra Correia; http://lattes.cnpq.br/4369592935630639; http://lattes.cnpq.br/6724292089914681
A presença do Governo e das Organizações do Terceiro Setor em comunidades rurais garantem o acesso e a implementação de Políticas Públicas, Programas e Projetos que visam promover o desenvolvimento rural e a convivência com o Semiárido. Mas de que forma as ações públicas e não governamentais influenciam o desenvolvimento rural de comunidades rurais no Sertão do Pajeú? Os programas, projetos e ações geram impactos socioeconômicos e ambientais nessas comunidades? Neste estudo busca-se analisar alguns aspectos do desenvolvimento rural considerando-se as políticas públicas de acesso a água e fomento à produção agrícola. Teve como objetivo identificar os impactos socioeconômicos e ambientais das ações públicas e não governamentais em um sítio da Comunidade Rural Sítio Enjeitado, em Triunfo/PE, Sertão do Pajeú. Trata-se de um estudo de caso em que os resultados apontaram que as ações públicas e não governamentais voltadas à promoção do desenvolvimento rural na propriedade estudada causaram os seguintes impactos: fortalecimento da produção, escoamento em mercados que exigem maior qualidade da produção, melhoria na qualidade de vida, preservação e conservação do meio ambiente através de técnicas de produção sustentável.
O músico na polícia militar: uma questão social
(2020-06-29) Espírito Santo, Ivaldir do; Conceição Neto, Vera Lúcia da; http://lattes.cnpq.br/0931010026635538; http://lattes.cnpq.br/4498314300749750
Este trabalho analisou os impactos da possível extinção do quadro de músico na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para o profissional e para a sociedade no tocante aos projetos sociais mantidos pela banda da PMPE. A banda de música da PMPE toca nos cerimoniais da corporação, apresenta-se ao público em todo o Estado e mantém alguns projetos sociais em comunidades carentes, que para esse trabalho acontecer, o músico precisa de suportes da instituição, tais como: a efetividade do cargo de músico na corporação, concurso público com certa urgência, estruturas físicas como salas adequadas para ensaios e instrumental de qualidade. Os projetos sociais mantidos pela banda tornaram-se um alívio para as comunidades, por manterem as crianças e os adolescentes afastados da criminalidade, uma vez que os integrantes da banda da PMPE ministram aulas de música e transmitem os valores de cidadania, gerando resultados consistentes em parceria com os pais e responsáveis por manterem a regularidade dos alunos nas aulas. A pesquisa foi qualitativa por meio de quinze entrevistas semiestruturadas, sendo dez com os responsáveis pelos alunos pertencentes a duas comunidades e cinco com os policiais militares músicos. Utilizou-se a análise de conteúdo para as informações colhidas. Os resultados demonstraram que a banda é um equipamento cultural de uso público, um elemento de apoio familiar com uma função didática e educativa, carrega um simbolismo de expressão da beleza, da nobreza e do talento, possuindo o caráter de profissionalização para as crianças e os adolescentes em situação de risco. O policial militar músico promove relações amigáveis, afetivas e assume um papel familiar de acolhimento e de proteção, é o elo para que a profissionalização aconteça e sedimente o papel do Estado em levar a sua função social para as comunidades carentes. Por fim, a banda, o músico e os seus projetos sociais são percebidos como um porto seguro, uma âncora para que as crianças e os adolescentes não sejam levados para a criminalidade devido à ociosidade e à vulnerabilidade. Portanto, a possível extinção do quadro de músico precisa ser repensada pela PMPE, pois impacta diretamente na qualificação do profissional músico, na profissionalização dos alunos e na garantia de sobrevivência, de cidadania e de futuro de ambos.
Orçamento público: um instrumento para o exercício do controle social
(2020-05-08) Marques, Daiane Cristine Freire; Silva, Maria do Socorro Anselmo; http://lattes.cnpq.br/5191581513666083; http://lattes.cnpq.br/7166698338943119
O estado possui funções definidas constitucionalmente, eficiência, equidade e estabilidade. Para exercê-las é necessário respeitar e agir conforme os princípios administrativos, agindo de maneira eficiente e transparente, respeitando os critérios de economicidade e efetividade buscando garantir à sociedade os bens e serviços não produzidos pelo mercado. O planejamento, materializado pelo orçamento público, importante ferramenta de gestão, e pelo controle, exercido em suas diversas formas, seja o controle interno, o controle externo ou o controle social constituem ferramentas importantes para a eficiência do estado. Desta forma, o objetivo do estudo é analisar o orçamento público na perspectiva de um instrumento de controle social. Para isso realizou-se uma pesquisa bibliográfica embasando uma revisão teórica acerca do tema. O que foi constatado é que se todos os atores envolvidos fizerem sua parte com compromisso e responsabilidade poderá possibilitar o alcance dos resultados esperados por parte dos serviços prestados pelo estado.
Participação popular e controle social como instrumentos de gestão pública: estudo de caso em municípios da 6ª REGIÃO PATOS-PB
(2020-04-30) Gomes, Escarião da Nóbrega; Pinho, Marco Aurélio Benevides de; http://lattes.cnpq.br/3768562909435522
O presente trabalho tem como objetivo analisar o orçamento democrático do Estado da Paraíba, enquanto ferramenta para concretização das demandas populares, tomando como base a 6ª região do Município de Patos-PB, nos ciclos do exercício ano 2011 a 2018. Assim, na tentativa de atingir tal objetivos, foi realizado a busca documental sobre o tema, em revista, jornais, artigos e documentos do estado da Paraíba, onde nos arremete discutir os resultados desta pesquisa, com o objetivo de responder algumas lacunas e objetivos propostos. Portanto, foram apresentada as características que define ODE-PB de acordo com suas normas, como também a sua institucionalização e a metodologia aplicada. Consecutivamente foram analisadas as variáveis, levando em consideração a participação popular, os recursos destinados ao Orçamento Democrático Estadual, e fazendo a comparação com o Orçamento do Estado da Paraíba que por sua vez, tem que está aprovado pela Lei Orçamentária. Devem ser levado também em consideração a (Dimensão Financeira) e variável canais e Métodos de divulgação dos resultados, mostrando a maior transparência juntamente ao Projeto do OP- orçamento Participativo. Neste contexto está inserido a Dimensão Administrativa. Portanto, o estado mostrou que o OD da Paraíba, foi bastante favorável quanto a participação dos cidadãos em questões de envolvimento da população que reivindicando uma vida melhor, priorizando ações básicas como, saúde, educação, segurança pública, abastecimento d’agua e infraestrutura. Conclui-se que o OD estadual da Paraíba, sempre esteve voltado a melhor distribuição dos recursos, especialmente na 6ª região Patos-PB, onde alcançou o seu objetivo, pontuando com desempenho e seriedade. Uma vez que todas as reivindicações apontadas nas audiências regionais foram atendidas.
Pesquisa de satisfação nas ouvidorias gerais dos estados: aplicação e modelos
(2020-09-14) Almeida, Nilson Braga de; Ceolin, Alessandra Carla; http://lattes.cnpq.br/7810633996702948; http://lattes.cnpq.br/2458153938745233
A legislação em vigor tem exigido que o setor público disponibilize instrumentos para o cidadão avaliar os serviços públicos prestados. Este artigo tem como objetivo analisar os modelos de pesquisa de satisfação adotados pelas ouvidorias gerais estaduais com os seus usuários, considerando aspectos como forma de aplicação e perguntas elaboradas. Para isso, foi aplicado um questionário com todos os estados e o DF, obtendo-se uma amostra com 23 entes federativos, cujos resultados foram analisados por meio de uma abordagem qualitativa. As informações coletadas permitiram identificar que, dessa amostra, nove ouvidorias gerais (39,13%) não aplicam pesquisas de satisfação, tendo como principal motivo aspectos relacionados a suporte tecnológico; enquanto que as demais (60,87%) aplicam, no entanto, sem haver um padrão definido quanto ao modelo de questionário adotado. A principal dificuldade na elaboração das pesquisas envolve a definição de perguntas e a maioria das ouvidorias acompanha os seus resultados, inclusive por meio de indicadores, visando melhorias.
Planejamento Estratégico e Políticas Públicas: Uma análise no município de Toritama-PE
(2020-06-16) Silva, Lucivaldo Julião da; Correia Neto, Jorge da Silva; http://lattes.cnpq.br/6369240444943934; http://lattes.cnpq.br/1186803594529195
Muito tem-se discutido sobre a importância do planejamento estratégico (PE) e sua contribuição na construção de políticas públicas, especialmente no contexto dos pequenos municípios. Neste prisma este estudo objetivou analisar a contribuição do PE alicerçado pelas políticas públicas na efetividade dos atos administrativos organizacionais. Foi realizado um estudo de caso no município de Toritama-PE, com aplicação de questionário semiestruturado e consulta a documentos públicos. Percebeu-se a importância do planejamento na manutenção das políticas públicas na esfera municipal, destacando-se a formação de equipe multidisciplinar. Como desafio aponta-se a ausência de atores sociais de controle atuantes e servidores efetivos na cadeia produtiva pública. O estudo realizado verificou mudanças significativas no padrão organizacional no município atribuído ao modelo de gestão orientado para resultados constituído por ferramentas da qualidade.
Prestação de contas na administração pública no âmbito do poder executivo do estado de Pernambuco
(2020-03-13) Correia, Marcelo Wanderley; Moraes Filho, Rodolfo Araújo de; http://lattes.cnpq.br/6819774946735716
Estudar a importância atribuída ao item “prestação de contas”, para os servidores ligados aos órgãos e entidades públicas do Estado de Pernambuco, dentre os múltiplos temas afeitos ao orçamento público, é o propósito do presente ensaio. Quanto a sua classificação, tratou-se de uma pesquisa descritiva de natureza qualitativa. No que respeita a estratégia de levantamento dos dados optou-se por obtê-los através da consulta a um site especializado na temática abordada, o sistema SCGEOrienta da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco – SCGE/PE, o que confere ao estudo o status de também poder ser classificado como pesquisa do tipo documental. Para a análise dos dados obtidos, foi empregado o método de estatística descritiva para quantificação da frequência de perguntas elaboradas e respondidas pelo sistema consultado, sem, no entanto, por sua natureza, se poder considerar o estudo como de natureza quantitativa. Por fim, em sua conclusão pode-se observar que a temática estudada “Prestação de Contas” foi de fato, como previsto na hipótese central do estudo, a que maior preocupação se apresentou na busca por respostas técnicas quanto a dúvidas levantadas pelos servidores públicos estaduais sobre questões ligadas ao orçamento público.
Programa gerador de imposto de renda pessoa física: adequação e principais desafios de uso por servidores públicos de uma instituição estadual
(2020-04-02) Souza, Uedson Batista de; Moraes Filho, Rodolfo Araújo de; http://lattes.cnpq.br/6819774946735716; http://lattes.cnpq.br/2233665893583148
Anualmente todas as pessoas que desenvolvem atividade profissional remunerada e se enquadram nos parâmetros previstos na legislação em vigor, devem apresentar a Receita Federal do Brasil a sua Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física. O objetivo principal deste estudo foi comprovar que o programa gerador da referida declaração não é intuitivo, nem de fácil utilização por qualquer cidadão. Para essa comprovação, foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva, com a aplicação de questionário com 40 servidores integrantes de uma Instituição Pública Estadual, onde ficou confirmada a dificuldade na utilização do Programa Gerador do Imposto de Renda Pessoa Física por qualquer cidadão que não possui conhecimentos mínimos sobre o assunto.
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): vantagens e desvantagens da gestão pelos fundos de previdência municipais
(2020-05-11) Souza, Felício de Oliveira; Cabral, Romilson Marques; http://lattes.cnpq.br/4290326926381504; http://lattes.cnpq.br/8676426605216111
Atualmente existem no Brasil três tipos de regimes de previdência social, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a Previdência Privada (BRASIL, 1988), assegurando ao contribuinte benefícios e direito a aposentadoria. O presente trabalho tem por objetivo analisar as vantagens e desvantagens do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), adotado por grande parte dos estados e municípios brasileiros. O artigo promove uma discussão quanto à segurança que o regime de previdência oferece para os beneficiários, assim como para os contribuintes filiados (servidores ativos) que têm em seus vencimentos um percentual que é descontado e repassado para os institutos de previdências (MPS, 2008, portaria nº 402). A gestão de risco faz parte do RPPS e também será abordada nesta produção, uma vez que a política de investimento é adotada pelo RPPS, a fim de fazer com que sua aplicação seja rentável e estável, o que assegura aos beneficiários os seus devidos rendimentos. Este texto parte de um estudo nas legislações que instituíram e que regem os RPPS, bem como a análise em sites e portais que abordam o tema. A pesquisa foi realizada com base em dados coletados na sede do Regime Próprio de Previdência Social da cidade de Orobó, situada no Estado de Pernambuco - Brasil. Os resultados apontam que há fatores favoráveis e desfavoráveis ao regime mencionado (RPPS), em comparação aos demais tipos de regimes previdenciários.
Saúde pública e gestão de pessoas: breves considerações sobre a produção de literatura científica
(2020-03-19) Cysneiros, Helena Renata Silva; Arruda, Wagner Soares de; Correia Neto, Jorge da Silva; http://lattes.cnpq.br/6369240444943934; http://lattes.cnpq.br/4302212038040498; http://lattes.cnpq.br/3007831426059563
Este estudo tem como objetivo geral realizar um levantamento bibliográfico das publicações em formato de artigo científico que estudam a gestão de pessoas no âmbito das organizações públicas de saúde no Brasil, entre os anos de 2008 e 2018, classificando o nível de evidência científica das publicações encontradas através do Overview Quality Assessment Questionnaire. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada por meio de buscas eletrônicas nas plataformas/bases de dados Bireme e SciELO. Um total de seis artigos foi selecionado, apontando que as discussões acerca da gestão de pessoas no âmbito da saúde pública abrangeram diversas facetas inerentes ao tema, como a avaliação de desempenho em saúde, estratégias para qualificação e estruturação da gestão do trabalho e educação no SUS, experiências envolvendo o Programa Nacional de Humanização em Saúde, entre outros. Observa-se a importância da educação permanente e das práticas de monitoramento contínuo do ambiente grupal/institucional e do envolvimento ativo de todas as partes abarcadas no processo. Destaca-se, ainda, a necessidade de maior produção científica na área, desenvolvida com maior rigor científico, a fim de melhor explorar as nuances do tema.
Transtornos mentais relacionados ao trabalho: adoecimento invisível e impactos na gestão pública
(2020-03-09) Gomes, Adriana dos Santos; Moura, Ana Carla Paiva de; http://lattes.cnpq.br/5199273241058354; http://lattes.cnpq.br/9535550299074274
Os Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho (TMRT), tornaram-se o mal do século, sendo uma doença silenciosa e invisível que vem acometendo os trabalhadores, independente da sua inserção no mercado de trabalho. A exigência imposta pelo mundo globalizado tem tornado o ambiente de trabalho cada vez mais competitivo, visto que as demandas são cada vez mais específicas, exigindo agilidade e dedicação. O esforço por parte do trabalhador em obter êxitos nas metas estabelecidas tem levado a um aumento no número de agravos. Diante do exposto, objetivou-se com esse estudo abordar os transtornos mentais relacionados ao Trabalho (TMRT) e seus impactos na gestão pública. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, exploratório-descritiva, dados secundários que objetiva conhecer os fatores desgastantes e potencializadores da TMRT, notificados em banco de dados do NAST Recife entre 2015 e 2019. A população de estudo foram trabalhadores notificados afastado através de licença médica ou atestado médico CID 10 F. Foram contabilizadas 310 notificações no total, de modo que houve variações com relação ao sexo, idade, enquadramento profissional, entre outros. Foram observadas uma maior quantidade de notificações para o gênero feminino, com idade entre 31 e 40 anos. Quanto à escolaridade, os pacientes com ensino superior completo foram os mais notificados. Chamou atenção a baixa quantidade de notificações de maneira geral, o que demanda uma melhor capacitação do trabalhador como um todo, para reconhecer suas limitações e transtornos e combater essa problemática de maneira mais evidente. Os estudos realizados possibilitaram identificar que o TMRT é um adoecimento invisível que gera ônus à administração pública, sendo decorrente do processo de trabalho, no qual os gestores negligenciam as evidências apresentadas por trabalhadores, que, por sua vez, adoecem silenciosamente, necessitando de afastamentos temporários ou permanentes, podendo culminar no suicídio. A negligência por parte dos gestores, contribui para a subnotificação dos casos de TMRT, mascarando os dados oficiais. Diante disso, cabe aos gestores capacitar e sensibilizar seus trabalhadores quanto a importância da realização da notificação, bem como do correto preenchimento da ficha, onde, em muitos casos, o profissional responsável subestima a importância deste item, deixando-o em branco.