Especialização em Gestão Pública (UAEADTec)
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Resultados da Pesquisa
Item Participação popular e controle social como instrumentos de gestão pública: estudo de caso em municípios da 6ª REGIÃO PATOS-PB(2020-04-30) Gomes, Escarião da Nóbrega; Pinho, Marco Aurélio Benevides de; http://lattes.cnpq.br/3768562909435522O presente trabalho tem como objetivo analisar o orçamento democrático do Estado da Paraíba, enquanto ferramenta para concretização das demandas populares, tomando como base a 6ª região do Município de Patos-PB, nos ciclos do exercício ano 2011 a 2018. Assim, na tentativa de atingir tal objetivos, foi realizado a busca documental sobre o tema, em revista, jornais, artigos e documentos do estado da Paraíba, onde nos arremete discutir os resultados desta pesquisa, com o objetivo de responder algumas lacunas e objetivos propostos. Portanto, foram apresentada as características que define ODE-PB de acordo com suas normas, como também a sua institucionalização e a metodologia aplicada. Consecutivamente foram analisadas as variáveis, levando em consideração a participação popular, os recursos destinados ao Orçamento Democrático Estadual, e fazendo a comparação com o Orçamento do Estado da Paraíba que por sua vez, tem que está aprovado pela Lei Orçamentária. Devem ser levado também em consideração a (Dimensão Financeira) e variável canais e Métodos de divulgação dos resultados, mostrando a maior transparência juntamente ao Projeto do OP- orçamento Participativo. Neste contexto está inserido a Dimensão Administrativa. Portanto, o estado mostrou que o OD da Paraíba, foi bastante favorável quanto a participação dos cidadãos em questões de envolvimento da população que reivindicando uma vida melhor, priorizando ações básicas como, saúde, educação, segurança pública, abastecimento d’agua e infraestrutura. Conclui-se que o OD estadual da Paraíba, sempre esteve voltado a melhor distribuição dos recursos, especialmente na 6ª região Patos-PB, onde alcançou o seu objetivo, pontuando com desempenho e seriedade. Uma vez que todas as reivindicações apontadas nas audiências regionais foram atendidas.Item Orçamento público: um instrumento para o exercício do controle social(2020-05-08) Marques, Daiane Cristine Freire; Silva, Maria do Socorro Anselmo; http://lattes.cnpq.br/5191581513666083; http://lattes.cnpq.br/7166698338943119O estado possui funções definidas constitucionalmente, eficiência, equidade e estabilidade. Para exercê-las é necessário respeitar e agir conforme os princípios administrativos, agindo de maneira eficiente e transparente, respeitando os critérios de economicidade e efetividade buscando garantir à sociedade os bens e serviços não produzidos pelo mercado. O planejamento, materializado pelo orçamento público, importante ferramenta de gestão, e pelo controle, exercido em suas diversas formas, seja o controle interno, o controle externo ou o controle social constituem ferramentas importantes para a eficiência do estado. Desta forma, o objetivo do estudo é analisar o orçamento público na perspectiva de um instrumento de controle social. Para isso realizou-se uma pesquisa bibliográfica embasando uma revisão teórica acerca do tema. O que foi constatado é que se todos os atores envolvidos fizerem sua parte com compromisso e responsabilidade poderá possibilitar o alcance dos resultados esperados por parte dos serviços prestados pelo estado.