A relação entre saúde e saneamento básico a partir do papel das tarifas sociais

Abstract

No Brasil, as autoridades públicas enfrentam dificuldades em garantir a universalização dos serviços de saneamento, o que prejudica principalmente as famílias em vulnerabilidade econômica. Em Pernambuco não é diferente, a sua capital apresenta grandes desafios na prestação contínua do serviço de abastecimento de água tratada, o que exacerba as desigualdades sociais presentes na região. Assim, o objetivo deste trabalho é retratar a correlação entre saúde e saneamento, evidenciando o papel das políticas de subsídios para o cumprimento das metas de universalização dos serviços. Além de apresentar estudos sobre a entrada da iniciativa privada no setor de saneamento que é uma das propostas do novo marco regulatório do saneamento básico no país. Tal medida visa atrair investimentos e potencializar a capacidade de cobertura desses serviços. Todavia, a privatização dos serviços de saneamento é bastante criticada por especialistas, dado às experiências negativas vividas em outros países, onde várias concessões foram desfeitas devido à precariedade dos serviços e ao aumento tarifário sentido pelos usuários. Diante desse cenário, a tarifa social surge como uma importante ferramenta para garantir o acesso aos serviços de saneamento básico pelas populações de baixa renda. No entanto, esta pesquisa apontou a necessidade de revisão do modelo tarifário social que aloca toda a população de baixa renda em um único grupo, ignorando suas especificidades de consumo. Nesse sentido, é fundamental a realização de novos estudos referente à estrutura tarifária, especialmente sobre as políticas de subsídios, voltadas para assegurar o acesso contínuo aos serviços de saneamento básico pelos usuários economicamente desfavorecidos.