Microempreendedor individual: entre a autonomia e a precarização do trabalho
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2024-03-07
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Resumo
O trabalho, sendo um dos pilares de qualquer sociedade, tem na sociologia o seu espaço para estudo e pesquisa, esta monografia tem como objetivo geral esclarecer a relação do trabalhador brasileiro especificamente enquanto identificado como microempreendedor Individual (MEI) com a precarização do trabalho, tendo como problemática o neoliberalismo que se manifesta através da precarização do trabalho, da flexibilização dos direitos trabalhistas, da ideologia do individualismo e da necessidade de uma autonomia que contraditoriamente se manifesta em perda de direitos, dissolução da carreira e do enfraquecimento de uma identidade forte como classe trabalhadora. Usando o método de pesquisa bibliográfica e análise de dados, é apresentada uma perspectiva do trabalhador brasileiro desde o Brasil colônia até à contemporaneidade, destacando os regimes de trabalho ao longo da história no Brasil e suas respectivas legislações, tendo como conclusão a comprovação da hipótese de que o MEI, ao invés de ser uma solução para o desemprego é, na verdade, uma legitimação da precarização do trabalho.
Resumo em outro idioma
Work, as one of the pillars of any society, finds its space for study and research in sociology. This monograph aims to clarify the general relationship of the Brazilian worker, specifically identified as an Individual Microentrepreneur (MEI), with the precarization of work. The problematic arises from neoliberalism, which manifests through work precarization, the flexibilization of labor rights, the ideology of individualism, and the need for autonomy, paradoxically resulting in the loss of rights, the dissolution of career paths, and the weakening of a strong identity as a working class. Using the method of bibliographic research and data analysis, a perspective of the Brazilian worker is presented from colonial Brazil to the present day, highlighting the various labor regimes throughout Brazilian history and their respective legislation. The conclusion confirms the hypothesis that the MEI, instead of being a solution to unemployment, is actually a legitimization of work precarization.
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Referência
MENESES, Lucas Marques. Microempreendedor individual: entre a autonomia e a precarização do trabalho. 2024. 52 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Sociais) – Departamento de Ciências Sociais, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, 2024.
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