Federalismo e pandemia: um estudo sobre a atuação do governo federal e dos governos estaduais no enfrentamento a pandemia do COVID-19

Abstract

Uma crise sem precedentes recentes e com impactos massivos em diversos setores da sociedade se instalou no mundo após o surto do Sars-Cov-2 ou também como é denominado de forma popular Novo CORONAVÍRUS. Em março de 2020, quatro meses após a primeira detecção oficial do vírus no território chinês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou um Estado Pandêmico Global, em consequência desse estado pandêmico os governos passaram a implementar medidas que almejavam reduzir a propagação do vírus e alcançando assim um controle em relação a pandemia. Nesse sentido o objetivo do trabalho é analisar como se efetuou a atuação do governo federal brasileiro e o seu posicionamento quanto ao combate à pandemia do COVID-19, assim como as ações adotadas pelos governos estaduais e seus representantes. Para alcançar esse objetivo, o trabalho será baseado na metodologia qualitativa, fazendo uso do método de análise documental, sendo analisado documentos legislativos, depoimentos de representantes do governo federal (dando um enfoque ao chefe do executivo), boletins, artigos científicos e reportagens jornalísticas.