Neoliberalismo, desnacionalização e soberania nacional: o caso da privatização da telefonia brasileira

Abstract

Esta monografia examina a desnacionalização da telefonia brasileira, a partir do que aqui denominamos de projeto político neoliberal. Trata-se de projeto em pleno funcionamento. Do ponto de vista teórico, tem início nos anos 40 do século passado e enquanto projeto político está associado aos governos de Thatcher e Reagan nos anos de 1970. Mas foi a partir dos anos 80 e principalmente ao longo dos anos 90 que é possível falar de uma globalização neoliberal. No Brasil, tem início no final dos anos de 1990: primeiro como resposta à crise do projeto desenvolvimentista autoritário do período militar; segundo como atualização da dependência e das condições de subordinação e subalternização a que o país encontra-se atrelado mediante relações centro e periferia. A desnacionalização do setor da telefonia se apresenta como um caso num amplo processo, que aqui será tratada sob a perspectiva da acumulação por espoliação. Além disso, o trabalho aprofunda a análise procurando elucidar as relações entre o atual projeto neoliberal e suas implicações para a soberania nacional. Para tanto, a metodologia usada foi através de estudo bibliográfico por intermédio de pesquisa em livros, artigos acadêmicos, dissertações e teses.